Materiais de construção e entulho deixados em calçadas, obstruindo a passagem de pedestres, podem gerar multa. A situação em Rondonópolis se tornou um problema frequente para os pedestres, que deveriam ser protegidos por uma lei nacional que determina que as calçadas devem ter 1,20 m de passagem livre.
Na rua José Salmos esquina com avenida Presidente Medici, Centro, importante via de Rondonópolis e de grande movimentação, a reclamação é de que há pelo menos 20 dias os pedestres precisam dividir a rua com os carros e ônibus para poder passar. A calçada deixou de existir enquanto a obra acontece.
“É complicado, principalmente quando chove. Com a terra na calçada, vira lama, ai não dá nem para tentar desviar dos entulhos na calçada e o pior é que a lama escorre na rua e nem tem onde passar” desabafa uma das denunciantes que está gravida e vê o caso como risco.
Ainda conforme os denunciantes, o local da obra não possui placa de autorização do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA) de Rondonópolis.
RESPOSTA PREFEITURA
A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que os responsáveis pela situação e que deve fazer a adequação é o dono da obra. Caso contrário, são multados o dono e a construtora responsável.
Ainda conforme a assessoria, a situação será encaminhada para a Ouvidoria Geral do município, onde serão encaminhados fiscais até o local para verificar e tomar as medidas adequadas para o caso.
