Nesta quinta-feira (5 de fevereiro), o juiz da Primeira Vara da Comarca de Sorriso (418km a norte de Cuiabá), Érico de Almeida Duarte, obteve por meio da conciliação a solução de 53 processos em apenas um único acordo.
A causa principal, cuja discussão originária envolvia revisão contratual, tinha por litígio uma dívida bastante expressiva e foi solucionada através de concessões mútuas por uma quantia consideravelmente inferior.
“Sinto-me satisfeito com a solução alternativa acordada entre partes, porque prima pela solução rápida, satisfatória e definitiva do conflito, para todos os envolvidos. Se fossem sentenciados de outra forma, levaria tempo excessivo para apreciação, tempo este que poderá ser utilizado para a solução de outros processos que não podem infelizmente ser resolvidos por meio da conciliação”, enfatizou o juiz.
O fato que mais chama atenção é que os litígios são datados do ano de 2006 e pela quantidade de feitos paralelos e matérias discutidas ainda poderiam levar anos para serem solucionados. Conforme o magistrado, com o sucesso da conciliação a comarca pretende incentivar ainda mais a prática alternativa nos processos já distribuídos, com intuito de repetir o feito conquistado nessa audiência.
Vale ressaltar que a conciliação é uma medida que vem sendo defendida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e pelo Conselho Nacional de Justiça. Recentemente, o juiz Hildebrando da Costa Marques, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, foi eleito vice-presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), instalado durante o Encontro Nacional de Núcleos e Centrais de Conciliação, realizado pelo CNJ em Brasília.
Participaram ainda da audiência em Sorriso o advogado Silas do Nascimento Filho, os requerentes Sérgio Leandro Schevinski, César Roberto Schevinski, Mauro Macieski Gonçalves e Jonas Cristiano Pesck, a advogada Anely de Moraes Pereira Merlin, representando o Banco do Brasil, e Angelim Massao Morita (preposto do mesmo banco).
