Os Estados membros da União Europeia precisam estabelecer uma abordagem comum para interceptar legalmente serviços online como o Skype, de forma a conter o fluxo de cidadãos europeus que regressam da Síria radicalizados e treinados, disse a agência de cooperação judiciária do bloco, Eurojust.

Desde os ataques de militantes islâmicos contra o semanário satírico Charlie Hebdo em Paris, no mês passado, a segurança ganhou força na agenda política e as empresas da internet estão sob os holofotes pelo fato de os militantes usarem as mídias sociais para difundir a propaganda jihadista e recrutar novos membros.

“O uso da internet para fins terroristas impõe uma sobrecarga adicional para investigações e processos de combatentes estrangeiros”, diz o relatório Eurojust, discutido por uma comissão do Parlamento Europeu na quinta-feira e visto pela Reuters nesta sexta-feira (6).

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O relatório ressalta que “a interceptação de Voz sobre IP (Voice over Internet Protocol, ou VoIP) de comunicações (por exemplo, Skype e Viber, entre outros) é problemática e dificulta seriamente as investigações pertinentes”, e que “uma abordagem harmonizada em nível da UE pode ser necessária para enfrentar dificuldades técnicas e desafios jurídicos na coleta e aceitação de provas obtidas pela internet”.

Por exemplo, os dados recolhidos online a partir de diferentes jurisdições levantam questões quanto à sua aceitação nos tribunais e exigem que as autoridades judiciais nacionais cooperem.

“A Eurojust recomenda a troca de experiências, incluindo o agrupamento e divulgação das melhores práticas e os desafios encontrados pelas autoridades judiciais nacionais no uso de informações extraídas do Internet como fonte de provas em casos de terrorismo”, disse o relatório.

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O texto também destaca o problema do congelamento de contas de redes sociais pessoais, como no Facebook, quando o prestador de serviços de Internet está localizado em um país diferente.

Chefes de Estado da UE se reúnem em Bruxelas na próxima semana para discutir formas de luta contra a radicalização, incluindo a remoção de propaganda jihadista da Internet com o apoio de empresas da web, de acordo com um esboço de comunicado dos líderes do bloco visto pela Reuters.

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