Cerca de 800 alunos por ano que são beneficiados pelo cursinho pré-vestibular Zumbi dos Palmares podem ficar sem o auxílio que está sob competência do município de Rondonópolis desde 2011. De acordo com uma denúncia recebida pela reportagem do site AGORA MT, essa é a notícia que algumas pessoas estariam recebendo ao se informar quanto ao início das aulas do curso preparatório para estudantes de baixa renda, já que o município estaria querendo abrir mão da responsabilidade.
O cursinho foi criado pelo Movimento Negro de Rondonópolis (MNR) e desde a gestão do então prefeito José Carlos do Pátio (SD), quando foi aprovada a Lei Municipal 19 de Dezembro de 2011, conta com a parceria da Prefeitura. O cursinho pré-vestibular Zumbi dos Palmares beneficia estudantes de baixa renda com o objetivo de proporcionar uma vaga à universidade, cursos técnicos e ao mercado de trabalho.
Procurada pela nossa reportagem a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação, informou que não há nenhuma decisão quanto ao fechamento do cursinho pré-vestibular Zumbi dos Palmares e que uma reunião está marcada para ocorrer esta semana com os membros do Movimento Negro de Rondonópolis. “O cursinho está previsto em lei municipal, mas pela lei federal a competência do município é quanto à educação infantil e ensino fundamental, sendo ensino médio de competência do estado e o ensino superior, da União” afirmou a assessoria.
Ainda conforme a assessoria a reunião já era para ter ocorrido, mas foi desmarcada porque não estavam presentes todos os membros do MNR. Situação essa que foi negada pela presidente do Movimento Negro, Francislene Pereira Neves, que relatou a equipe de reportagem que estava marcada uma reunião para às 15h da última quinta-feira (12), mas que foi desmarcada porque a secretária de Educação, Ana Carla Muniz não poderia estar presente.
Questionada quanto ao fechamento do cursinho, a presidente do Movimento Negro de Rondonópolis (MNR), parte mais interessada na situação, não quis se manifestar.
O vereador Adonias Fernandes (PMDB), autor da Lei Municipal de 19 de Dezembro de 2011 que “institui o cursinho pré-vestibular gratuito Zumbi dos Palmares, como uma divisão de apoio ao cursinho pré-vestibular, com o fim de efetuar a política pública afirmativa e social no âmbito do município de Rondonópolis,” disse que as aulas deveriam começar no próximo mês e já deveria ter sido feito o seletivo dos professores que irão compor o quadro de docentes do cursinho.
Quanto ao que se refere o cursinho Zumbi dos Palmares ser competência da União, o vereador disse que devido a Lei Municipal, o município deve investir no cursinho para o estudante de baixa renda.
“Esta é uma Lei Municipal e funciona muito bem, é lei e ela ainda não foi revogada. O município tem que assumir o investimento. Quantos jovens tiveram oportunidade de ingressar em uma faculdade após ter passado pelo cursinho. Creio que a secretária não deixará que o cursinho venha a fechar,” declarou o representante do legislativo.