O ex-vereador João Emanuel (PSD) foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 5 anos e a pagamento de dano moral coletivo de R$ 500 mil. Ele é considerado culpado de ter usado o cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá para tentar fraudar um processo licitatório. A decisão é da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular.

João chegou a ser preso em 2014 e teve o mandato cassado em abril do mesmo ano. Cabe recurso da decisão.

ENTENDA

Durante a Operação Aprendiz realizada pelo Ministério Público, foi obtido um vídeo com Emanuel negociando, com uma empresária de uma gráfica, fraudes em licitação da câmara e ele sugerindo que o dinheiro que seria desviado seria para ratear com alguns vereadores. A época, mencionou que no legislativo “só havia artistas”.

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Na decisão, a juíza afirma que a conduta de João Emanuel observada na gravação é “desprovida de moralidade e honestidade, além de evidenciar a absoluta falta de honradez e retidão para exercício da função pública que lhe foi confiada pela sociedade”, e que o comportamento do réu é repugnante.

O ex-vereador responde ainda a ação criminal sob a acusação de desvio de dinheiro da Câmara de Cuiabá por meio de suposta compra de materiais gráficos.

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