O Governo do Estado começa nesta segunda-feira (02) a revisar contratos firmados por todas as secretarias estaduais. O objetivo é renegociar valores ou até mesmo cancelar alguns desses contratos, para alcançar a meta de reduzir R$ 1,3 bilhão em custos operacionais (7% do custo total) ainda este ano. O trabalho será coordenado pelas Secretarias de Fazenda (Sefaz), Planejamento (Seplan) e Gestão.
Segundo o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, entre as medidas a serem adotadas estão a revisão rigorosa de cada contrato firmado com cada secretaria. Todos os secretários serão acionados pelo Tesouro Estadual a participar da ação, assim como todos os grandes prestadores de serviço, que terão os contratos revistos. A expectativa é que os trabalhos durem 60 dias.
“As secretarias do Estado vinham sendo gerenciadas como ilhas e a atual administração quer um gerenciamento global da máquina. Vamos montar um sistema de informações para que o governo possa centralizar dados e números, para que possamos disponibilizar para o governador em tempo real os custos operacionais do Estado”, avalia Brustolin.
Reforma administrativa
As medidas de ajuste financeiro do governo já começaram, com o envio para a Assembleia Legislativa, na semana passada, do Projeto de Lei que trata da reforma administrativa do Poder Executivo Estadual. O texto propõe a redução de 1.105 cargos comissionados, o que representa corte de aproximadamente 25% do total. O governo estima economizar mais de R$ 25 milhões por ano, caso a proposta seja aprovada.
O governo programa ainda a redução de 3.371 contratos temporários, gerando economia de R$ 120 milhões. O pacote de medidas para o enxugamento da máquina deverá gerar economia anual de R$ 145 milhões.
O Projeto de Lei que trata da reforma foi entregue ao Poder Legislativo estadual pelos secretários Paulo Taques (Casa Civil), Marco Marrafon (Planejamento) e Júlio Modesto (Gestão). Os secretários fazem parte de uma comissão que também contou com a atuação do procurador-geral do Estado, Patryck de Araújo Ayala, e o chefe de gabinete do governador, José Arlindo.
De acordo com o secretário de Planejamento, Marco Marrafon, o projeto foi elaborado após análise aprofundada da estrutura do Estado. “Os cortes foram feitos de forma responsável, com muito cuidado, após avaliação minuciosa de cada cargo e cada competência. Foram extintos aqueles que se constituíam em um entrave burocrático desnecessário e mantidos os considerados prioritários, sendo suas competências devidamente delimitadas”, explicou.
