Artesã em atividade na Cooperativa Moda e Tradição, que fica em Riacho Fundo (Distrito Federal)
Artesã em atividade na Cooperativa Moda e Tradição, que fica em Riacho Fundo (Distrito Federal)

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai discutir a situação dos artesãos brasileiros na próxima quarta-feira (22), a partir das 9h. A audiência pública foi proposta pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que está preocupada com a falta de regulamentação da categoria. A intenção é analisar as políticas públicas atualmente existentes para o setor a fim de aprimorá-las.

Estima-se que 10 milhões de brasileiros, em sua maioria mulheres, vivam direta ou indiretamente da produção artesanal no país. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009 contabilizam cerca de 8,5 milhões de brasileiros fazendo do artesanato o seu pequeno negócio, movimentando mais de R$ 50 bilhões por ano.

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– Na verdade, a história do artesanato confunde-se com o início da civilização. Mesmo assim, no Brasil, ainda hoje, não existe uma legislação específica para o setor e sequer a profissão é regulamentada – disse a parlamentar.

Fátima Bezerra afirma que valorizar o artesão é valorizar a cultura local e brasileira, pois essa atividade estimula não só a manutenção de uma cultura regional e da identidade cultural brasileira como também o turismo e a própria economia. Por isso, defende políticas públicas efetivas para o desenvolvimento do setor.

– Buscamos um caminho sólido de desenvolvimento para o artesanato e para o artesão no país – disse a senadora.

A regulamentação da profissão de artesão está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 136/2009, já aprovado pelo Senado e que atualmente tramita na Câmara como PL 7.755/2010. A proposta define a atividade profissional do artesão, estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento ao artesanato, institui a carteira profissional das categorias a ele relacionadas e autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato.

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Hoje, as políticas do governo para a área de artesanato estão a cargo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Já confirmaram presença na audiência pública a diretora de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Georgia Haddad Nicolau; o diretor do Departamento de Fomento à Economia Solidária da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes); e a presidente da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil (Cnasts). Foram convidados ainda representantes do Ministério do Turismo e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

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