Mobilidade urbana, mudanças climáticas, licenciamento, Código Florestal e a Política Nacional de Resíduos Sólidos e saneamento são alguns dos temas que serão discutidos durante o XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que ocorrerá na próxima semana, em Cuiabá. O evento será realizado entre os dias 15 a 17/04, na sede das Promotorias de Justiça da Capital.
Segundo o titular da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, o congresso é uma realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com o apoio do Ministério Público de Mato Grosso. A iniciativa conta com a parceria e patrocínio de diversas entidades.
Durante o evento, serão debatidos a atuação de promotores e procuradores de Justiça na área ambiental, o papel da Justiça, o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. Serão realizados painéis sobre a Amazônia, degradação florestal nos três biomas, cidades, patrimônio cultural, mineração, água, agrotóxicos e a tutela penal ambiental.
