Mato Grosso conta com uma população carcerária de 10,1 mil recuperandos. Deste total, aproximadamente 10% – 1.104 – estão usando a tornozeleira eletrônica. Isto coloca o Estado no 2º lugar no ranking de entes federativos que tem a tornozeleira eletrônica como ferramenta de monitoramento, atrás apenas de Minas Gerais, que monitora 1,5 mil detentos dos 68 mil presos. Proporcionalmente, Mato Grosso ocupa o primeiro lugar.

Para efeitos de comparação, em novembro de 2014 apenas 732 detentos, de um universo de 35 mil, usavam a tornozeleira no estado do Rio de Janeiro, segundo dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Já no estado do Piauí apenas 101 dos 3,6 mil detentos utilizam o aparelho. Em São Paulo, estado com maior população carcerária do País (204.946 mil detentos), o governo pretende colocar tornozeleiras em 4,8 mil, mas apenas 1.180 receberam autorização de rastreamento. Os dados são do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

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Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo (ES), Ceará (CE), Pernambuco (PE) e Amazonas (AM) também instalaram a tornozeleira eletrônica nos seus sistemas penitenciários. De acordo com o secretário Adjunto de Administração Penitenciária, cel PM Clarindo Alves de Castro, o uso contribui para o controle da criminalidade e agiliza o processo de reinserção dos recuperandos, objetivo principal da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Com a possibilidade efetiva de controlar cada movimento do recuperando por meio do monitoramento, o governo não precisará mais mantê-lo no sistema penitenciário, consequentemente, os gastos com alimentação e assistência médica caem drasticamente. A avaliação é do secretário de Justiça e Direitos Humanos Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, que acrescenta: “desta forma é possível frear o aumento da população carcerária”.

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As cinco mil tornozeleiras disponibilizadas pelo Executivo ao Judiciário, vão “desafogar” o sistema prisional mato-grossense, que hoje contabiliza um déficit de quase três mil vagas. O valor total investido pelo Estado na locação das tornozeleiras ficou em R$ 214,50 por equipamento. Outro ponto positivo, também na área econômica, é a diminuição de custos com contratação de pessoal e ampliação de infraestrutura.

Monitoramento

Quem usa o aparelho fica sob vigilância 24 horas por dia pela Central de Monitoração, explicou o analista da empresa Spacecom, José Alberi Fortes Júnior. “Se o preso descumpre horários estabelecidos, como o de ficar em casa e no trabalho, deixa de carregar ou viola o equipamento, um sinal é emitido para a central e ele se torna imediatamente foragido da Justiça, perdendo o benefício da liberdade”.

A indicação do uso do aparelho parte do Judiciário, que identifica ou não o potencial beneficiário. “Em casos como o da Lei Maria da Penha, se o agressor desrespeitar a distância mínima da vítima, que dispõe de um aparelho semelhante a um celular e que tem um dispositivo denominado botão do pânico, a tornozeleira e este aparelho auxiliar emitem sinal e funcionários da central ligam para a mulher e alertam a Polícia Militar”, esclareceu o analista.

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Estrutura

O Centro de Monitoramento das Tornozeleiras Eletrônicas funciona no prédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) e executa suas ações em conjunto com o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciosp). Os 20 servidores, divididos entre funcionários públicos da Sejudh e privados da empresa responsável pelo sistema, trabalham em sistema de plantão, em turnos de seis horas.

O Centro é munido de quatro computadores e dois telões e conta com o apoio tecnológico do Centro Integrado de Controle Comando Regional (CICCR). A empresa responsável pela tecnologia atua em 11 estados brasileiros

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