Juiz da 1ª vara criminal de Rondonópolis, Wladimir Perry - Foto: Varlei Cordova / AGORA MT
Juiz da 1ª vara criminal de Rondonópolis, Wladimir Perry – Foto: Varlei Cordova / AGORA MT

A ‘Semana Nacional do Júri’ inicia na próxima segunda-feira (13) e segue até sexta (17). Durante esse período, serão realizadas 75 sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri Popular da Comarca de Rondonópolis. Os julgamentos serão de crimes dolosos contra a vida.

Rondonópolis possui a maior quantidade de processos iniciados até 31 de dezembro de 2009 e que deveriam ter sido julgados até 31 de outubro de 2014. Só na comarca, são 179 em trâmite e 76 suspensos por causa da não localização dos réus. Justamente por isso, a Comarca de Rondonópolis, foi escolhida pela Corregedoria-Geral de Justiça como Comarca de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) de Mato Grosso para 2015.

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De acordo com o juiz da 1ª vara criminal de Rondonópolis, Wladimir Perry, os julgamentos visam dar efetivo cumprimento nas metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quais sejam acelerar e destravar processos de crimes dolosos contra a vida que estão em trâmite há anos no Poder Judiciário de todo País. Serão submetidos o julgamento dos crimes que ocorreram até 2009. “O objetivo é dar prestação judicial para as famílias que aguardam e acelerar os julgamentos. A maioria dos processos são bem antigos que aconteceram antes de 2009” pontua Wladimir.

Foram nomeados 25 advogados para assistir os réus que não possuem advogados constituídos. Conforme Perry, caso os convocados à júri não compareçam, estão sujeitos à multa que variam de um a dez salários mínimos e também podem responder por crime de desobediência.

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Serão nove os locais designados para júri, UNIC– Campus Arnaldo Estevão, Faculdade Anhanguera Educacional, Centro Integrado de Ensino (CIE), SEST/SENAT, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Saúde do Município de Rondonópolis, Câmara Municipal de Rondonópolis, Empresa Jornalística A Tribuna e Plenário do Tribunal do Júri da Comarca.

SOBRE O ENASP

A iniciativa é anual e tem por objetivo concentrar esforços dos tribunais de Justiça para reduzir a quantidade de processos antigos de homicídios dolosos (com intenção) pendentes de julgamento. Quanto mais processos julgados, mais recursos serão destinados para o combate à violência no estado.

“Essa é uma estratégia nacional para dar efetividade ao nosso trabalho, dar uma reposta a esses crimes contra a vida. É uma estratégia de investimento nesse setor a fim de equipar melhor a polícia para localizar o réu. Há inúmeros mandados de prisão em aberto, o que impossibilita os julgamentos”, observa a juíza auxiliar da Corregedoria Amini Haddad, gestora dessa meta em Mato Grosso.

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Ao todo, em Mato Grosso são 3.190 processos com este perfil. Destes, 1.257 possuem réus não localizados e por isso estão suspensos. Amini Haddad aponta que os números são bastante expressivos e que a intenção é cumprir 100% da meta.

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