A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira, dia 1º de junho, das 08 às 17 horas, o seminário “Regularização Fundiária – Desafios e Implementação de Políticas Públicas para Mato Grosso”, no auditório Milton Figueiredo.
O requerente do evento, deputado estadual Max Russi (PSB) justificou que a idealização do seminário é uma forma de aproximar os órgãos públicos, envolvidos no processo de regularização, da sociedade e dos agentes interessados no tema. “Recebemos uma demanda quase que diária muita grande de pessoas, principalmente presidentes de associações de produtores ou de assentamentos, pedindo nossa intervenção junto ao Governo para estreitar o processo de regularização de lotes e imóveis, urbanos e rurais”, declarou Max.
O parlamentar explicou que viu na realização do evento uma oportunidade de levar ao conhecimento desses interessados, os procedimentos técnicos, burocráticos e documentais para a efetivação da regularização. “Somos um estado deficiente no assunto, temos problemas de falta de regularização nos 141 municípios. Precisamos implementar um política pública de resultados”.
Para contribuir com o objetivo do seminário, o deputado federal Marcos Abrão, presidente da Subcomissão de Desburocratização no Processo de Regularização Fundiária, o Ministério Público de Goiás e a Agência Goiana de Habitação (Agehab), apresentarão experiências de práticas de sucesso adotadas no Estado de Goiás e premiadas nacional e internacionalmente. “Conhecemos um pouco desse trabalho e decidimos fazer essa parceria, a fim de trocarmos experiências e seguir um modelo do já reconhecido”, enfatizou Max.
A situação fundiária de Mato Grosso também será exposta através de palestras com representantes do Instituto de Terra de Mato Grosso (Intermat), Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.
O seminário será divido em cinco blocos de palestras e debates. Poderão participar do evento gestores e agentes públicos envolvidos com o tema, engenheiros, tabeliães e auxiliares de cartórios de registro, corretores de imóveis, estudantes e público em geral. As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas no local do evento. Os presentes receberão certificado de participação.
