Wellington Fagundes discutindo a pec dos taxistas 01O senador Wellington Fagundes (PR), se reuniu hoje (10), juntamente com diversos taxistas em Rondonópolis, para discutir Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 425/2014, que considera o serviço de táxi como de utilidade pública. A PEC foi proposta por Wellington ainda quando deputado federal.

De acordo com o senador, a Constituição não trata do assunto, deixando margem de dúvida se o táxi é serviço público ou serviço de utilidade pública, segundo o deputado. No caso dos serviços públicos, o texto constitucional determina que sejam prestados diretamente pelo Estado ou sob regime de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação.

“Desta maneira, um taxista que já há muitos anos na profissão pode perder a licitação para alguém que nunca por exemplo trabalhou nessa área, nossa proposta é resguardar esse trabalhador e regulamentar a concessão nessa área”, argumentou.

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O senador reforça que se aprovado, esta mudança é válida não só para Rondonópolis, mas para todo Brasil e por isso a categoria tem que se unir para forçar a aprovação da PEC.

O presidente local do Sindicato dos Taxistas, Benedito Vieira, popular Dito, acrescenta que o assunto será amplamente discutido com os companheiros para que todos entendam o que pode ser mudado.

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