Após serem hostilizados em viagem a Caracas, senadores da oposição defenderam nesta sexta-feira (19) a saída da Venezuela do Mercosul. Eles alegam que o país vizinho não cumpre a cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia, documento assinado pelos integrantes do Mercosul que afirma o compromisso do bloco com a democracia.

Os senadores foram a Caracas nesta quinta (18) para visitar presos políticos do governo do presidente Nicolas Maduro, mas não conseguiram cumprir o objetivo porque a van em que estavam não pôde deixar as proximidades do aeroporto. Eles voltaram a Brasília na madrugada.

Segundo o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), um dos integrantes da comitiva, o veículo ficou preso por duas horas no trânsito. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que o grupo foi “sitiado” e a van, atacada por manifestantes.

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“Vamos discutir que forma podemos rever a participação da Venezuela no Mercosul, por não cumprir o acordo de Ushuaia e desrespeitar a cláusula democrática”, afirmou Aécio, em entrevista coletiva convocada pelos oposicionistas nesta sexta.

Para o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o episódio, que classificou de “arapuca do governo venezuelano”, deixou claro que o país não vive uma democracia. “A imprensa é cerceada, há violência nas ruas contra manifestantes”, disse. Aloysio também comentou que deve ser levaada à Organização dos Estados Americanos (OEA) o pleito de excluir a Venezuela do Mercosul.

Outra medida que o grupo pretende tomar é apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir que o Congresso Nacional possa rever acordos internacionais, como o que disciplina o Mercosul. Hoje, apenas o Executivo de cada país-membro é que tem poder de atuar no bloco e decidir sobre a sua permanência ou não.

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Ação no Supremo

Também presente na coletiva desta sexta o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) informou que o grupo oposicionista vai acionar o Supremo Tribunal Federal com a alegação de que a presidente da República foi omissa no cumprimento do acordo internacional.

“Já temos pronta para entrar com uma ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental] no Supremo por omissão de controle da Presidência da República, porque, quando o Brasil assina um acordo e o Congresso vota e legitima, essa cláusula democrática faz parte da legislação brasileira, e a presidente da República tem sido omissa no controle dessa legislação”, argumentou o deputado.

“Estamos estudando uma ação junto ao Supremo de descumprimento de cláusula democrática. Há princípios e preceitos que não podem ser desrespeitados e vamos exigir o cumprimento dos acordos internacionais”, destacou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), que também viajou a Caracas.

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Os oposicionistas pretendem ainda convocar ao Senado o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o embaixador brasileiro na Venezuela, Rui Pereira. Segundo os senadores não havia um representante do Itamaraty acompanhando a comitiva na tentativa de visita ao presídio. Segundo o Itamaraty, o embaixador Pereira recebeu os senadores no aeroporto e, em outro carro acompanhou o grupo. Depois, seguiu com eles para o aeroporto de volta.

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