A educação infantil, até os 5 anos de idade, passará a ser avaliada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a partir de 2016. A Avaliação Nacional da Educação Infantil (Anei) foi apresentada hoje (17) no 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Entre os itens avaliados estão o atendimento à demanda por ensino infantil, a formação dos profissionais que atuam com crianças e a disponibilidade de brinquedos.
A avaliação vai aproveitar dados do Censo Escolar e coletar os que não estiverem disponíveis nas bases de dado do Inep. Serão consideradas seis dimensões: o acesso e a oferta por idade; a infraestrutura; os recursos pedagógicos; os profissionais de educação infantil; gestão do sistema de educação e gestão da escola. Dentro das dimensões, itens mais específicos como o plano de carreira docente, a segurança do mobiliário e dos brinquedos e o acesso à água filtrada.
“Com a avaliação nacional, a educação infantil ganha mais relevo no debate educacional. A produção de indicadores nos ajudam ainda a travar o bom diálogo na busca por recursos”, disse o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Alexandre André dos Santos. A primeira avaliação, com dados de 2016, terá os resultados divulgados em 2017.
A Anei está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas e estratégias para a educação nos próximos dez anos. Dentre as metas, está o atendimento de todas as crianças de 4 anos e 5 anos na pré-escola, até 2016. Atualmente cerca de 88% são atendidas. Está também o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o fim da vigência do plano. O atendimento atual é de cerca de 28%. Pelo PNE, a avaliação da educação infantil deve ser implantada até o ano que vem e deve ser feita a cada dois anos.
Os dados serão divulgados primeiramente às escolas, que terão um prazo para interpor recursos, e depois aos municípios, estados e demais interessados. De acordo com Santos, as escolas terão acesso a um conjunto de indicadores e, para cada um, uma referência de qualidade, para saberem onde se situam em relação ao que é considerada a meta.
Alguns critérios cobrados na avaliação são referentes a questões das quais a escola não tem controle, como a formação de professores. Para driblar a questão, Santos disse que a intenção é implementar uma autoavaliação, que será respondida pela comunidade escolar. Outro desafio é a construção de um indicador sintético, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino fundamental e médio.
A Anei é discutida desde 2011 em grupos de trabalho no Ministério da Educação e posteriormente no Inep, além de envolver uma comissão de especialistas.
O 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação começou ontem (16) e vai até sexta-feira (19), no município Mata de São João (BA). Paricipam 1.687 representantes de 1.067 muncípios.
