Agora MT Brasil Brasil tem de gastar até 3 vezes mais para garantir ensino de...
BRASIL

Brasil tem de gastar até 3 vezes mais para garantir ensino de qualidade

Da Redação com R7
VIA

Para atingir um padrão mínimo de qualidade — garantindo ainda o pagamento do piso salarial para todos os professores —, o governo federal terá de ampliar em até 3 vezes o gasto anual por aluno. Esse salto pode representar, como é o caso das crianças em creches, até R$ 6 mil a mais por estudante anualmente — valor que a União complementaria a municípios e Estados.

A creche é a etapa da educação que mais depende dessa complementação de recursos da União, segundo cálculos atualizados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação para definir o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial). O índice consta no PNE (Plano Nacional de Educação) e sua adoção é prevista para 2016, apesar de ainda não haver definição sobre o assunto por parte do MEC (Ministério da Educação).

O CAQi indica o investimento necessário — e inicial — por estudante para que haja condições para a ampliação do número de vagas e para a melhoria da qualidade de educação em todo o País. Entram na conta recursos para infraestrutura das escolas, materiais e equipamentos, além do salário dos professores — que responde pelo principal montante. O PNE ainda prevê que um CAQ (sem o “inicial”) seja adotado ao longo dos dez anos de validade do plano.

Reforço

Quando o CAQi for implementado, a complementação da União deve variar em cada Estado e município, como já ocorre com o Fundeb. No entanto, o dispositivo induzirá, no geral, a inversão das responsabilidades com gasto na educação, aumentando o papel da União.

Atualmente, apenas 18% dos gastos no setor vêm da União e o restante fica com Estados e municípios. Com o CAQI, a fatia da União chegaria a 31%, tornando mais equânime o peso para os outros entes.

“Grande parte dos municípios ainda não consegue pagar o piso. Como creche e os anos iniciais são mais caros, e estão sob a responsabilidade dos municípios, esperamos essa regulamentação o mais breve possível”, afirma André Lemes, presidente da região Sul da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

— O ideal é que haja um modelo em que os recursos cheguem diretamente às secretarias, como o Fundeb, e não por meio de programas.

Apesar de o prazo do PNE indicar urgência, o MEC ainda discute e trabalha internamente sobre o dispositivo. Segundo o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, a pasta concorda que a ideia de aumentar o financiamento com padrão de qualidade é essencial para o País, mas há “discordâncias” sobre os critérios.

— Estamos concluindo um estudo detalhado sobre salários dos professores. Não basta ver quanto custa, mas precisamos ver quanto custa e de modo eficaz.

O estudo deve ser apresentado em setembro.

— O padrão não pode ser congelado, tem de ser dinâmico. E tudo tem de ser comparado com a capacidade de financiamento do País.

O MEC criou em junho um grupo de trabalho para definir os detalhes do CAQi. Entidades educacionais temem que não haja tempo para que o dispositivo integre o orçamento do próximo ano.

Ainda não há um valor global sobre quanto custará para a União o novo índice. Mas a Campanha estimou que as novas matrículas de quem está fora da escola custariam R$ 37 bilhões.

Relacionadas

Homem que matou namorada com golpes de faca de serra é condenado a 33 anos de reclusão

O réu Bruno dos Santos Diesel foi condenado a 33 anos de reclusão pelo feminicídio da namorada Valerie Angelita Petronetto Gonçalves, em sessão do...

Ação da Polícia Civil resulta na prisão do principal suspeito do assassinato de mototaxista

A equipe da Delegacia de Polícia Civil de Colniza prendeu na segunda-feira (25) o principal autor do homicídio de Adimar Medeiros Rodrigues, 46 anos,...

Mauro Cid é preso após prestar depoimento sobre áudio criticando Moraes e Polícia Federal

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi preso nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre...

Projetos querem alterar lei para proibir prisão de quem vive sem trabalhar e não pode se sustentar

Pelo menos três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional pedem para revogar o trecho da Lei de Contravenções Penais, de 1941, que...

Cinco pessoas são presas em flagrante e 115 quilos de entorpecentes são apreendidos pela Polícia Civil

Cinco suspeitos foram flagrados pela Polícia Civil na noite de sexta-feira (22), em uma estrada entre as cidades de Pontes e Lacerda e Vila...

Justiça Federal em Santos determina a prisão imediata do ex-jogador Robinho

A 5ª Vara Federal de Santos determinou nesta quinta-feira (21) a prisão do ex-jogador Robinho depois de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça)...

Em um ano, patrimônio de mulher de delegado investigado por morte de Marielle cresceu 1.444%

O relatório da Polícia Federal sobre as mortes da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes mostraram que Érika Andrade de Almeida Araújo,...

PM prende quatro suspeitos de sequestro e homicídio e apreende explosivos

A Polícia Militar prendeu, nesta segunda-feira (25), no município de Sorriso, quatro membros de uma facção criminosa suspeitos pelo homicídio de David Mellos de...

Dois homens são presos e 115 tabletes de pasta base de cocaína são apreendidos durante operação

Policiais do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e do 17º Batalhão da Polícia Militar apreenderam na última segunda-feira (25), na cidade de Mirassol d’Oeste-MT,...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas