Mais de 70 pessoas foram presas por crime ambiental durante operações realizada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), da Polícia Judiciária Civil (PJC), de Mato Grosso – MT. No total foram 23 operações de repressão a crimes ambientais no 1° semestre de 2015, nos três biomas de MT – Amazônia, Cerrado e Pantanal, que resultou na detenção de 78 pessoas e abordagem de 154. Também foram instaurados 320 inquéritos e termos circunstanciados de ocorrência para crimes contra o meio ambiente.
As operações de fiscalização ao transporte irregular de madeira pesca ilegal, desmatamento e poluição ambiental culminaram na apreensão de 1.150, 807 metros cúbicos de madeira, oriundos do desmatamento ou do transporte ilegal, 63 caminhões; 17 carros; 1 retroescavadeira e 6 motocicletas, todos utilizados na prática de crimes ambientais.
Os crimes contra a flora é área de atuação do delegado Gianmarco Paccola Capoani, que destacou a operação “Madeira Legal”, com uma das principais ações voltadas à fiscalização do transporte de cargas de madeiras, realizada na BR 364 e Rodovia dos Imigrantes, que resultou na abordagem de 19 carretas e prisão de oito motoristas com apreensão das cargas irregulares.
Em outra operação, desencadeada para fechar um garimpo ilegal em área de preservação ambiental, no município de Santo Antônio do Leverger, o dono de uma retroescavadeira que trabalhava na área foi preso e pagou fiança de R$ 39,4 mil, além de perde todo o equipamento.
Na operação denominada “Cidade Limpa”, deflagrada em conjunto com a Prefeitura de Cuiabá, no mês de maio deste ano, para reprimir o descarte ilegal de lixo, gerou centenas de denúncias da população, no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) e na própria Delegacia, que diante das informações flagrou 22 pessoas jogando lixo e entulhos em áreas de preservação ambiental. Todas foram autuadas dentro de 14 termos circunstanciados de ocorrências e apreendidos 38 veículos na ação.
Conforme o delegado adjunto da Dema, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, ação continua em andamento na Capital e foi estendida para Várzea Grande. “Todas as pessoas que forem flagradas jogando lixo serão autuadas por crime de poluição e ainda responderá na esfera administrativa com aplicação de multa de valor mínimo de 700 reais, dependendo do dano poderá ser aumentada”, disse o delegado.
As operações também apreenderam 28 equipamentos de poluição sonora, 4 freezers, 4 motores de popa, 2 barcos, e aproximadamente 3 mil quilos de peixes, todos doados a entidades assistenciais.
De acordo com o delegado titular da Dema, Carlos Fernando da Cunha Costa, na região Amazônica o foco da Delegacia foi o desmatamento. No Cerrado as ações estiveram voltadas combater o desmatamento, as queimadas urbanas e em propriedades rurais e no Pantanal mato-grossense, além de maior fiscalização contra a pesca ilegal e caça de animais silvestres.
“A Dema também atuou na região metropolitana de Cuiabá com ações visando combater outros crimes ambientais, como o maus tratos de animais e poluição nos diferentes níveis, poluição do solo, atmosférica, de águas, sonora, entre outras”, disse.
Conforme o delegado, os crimes de maus tratos de animais continuam bastante denunciados. Foram 58 procedimentos instaurados para apurar as denúncias de violência contra animais, sendo a incidência maior referente ao abandono material de cachorros, quando a pessoa deixa o animal sem água e comida.
As ações da Dema são desenvolvidas por policiais da unidade em parceria com outros órgãos ambientais, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Batalhão Ambiental da Polícia Militar, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), com apoio da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), entre outros.
Queimadas
O número de ocorrências de queimadas urbanas cresce todos os anos no período da estiagem. Neste ano, seis autores de atear fogo em áreas urbanas da capital foram responsabilizados pela Dema, que integra o Comitê Estadual do Fogo, junto com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar.
O delegado Vitor Hugo, que tem sua atribuição na Delegacia voltada aos crimes ambientais no meio urbano, disse que a falta de conscientização das pessoas dobram o número de ocorrências nesta época do ano. “É comum o morador jogar o lixo em terrenos baldios e colocar fogo, que se alastra colocando em risco a saúde de toda vizinhança. Além de reprimir, estamos trabalhando a questão educacional em escolas porque esse é um problema cultural”, reforçou Vitor Hugo.
