Foto: ilustrativa
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Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada para você nosso leitor, nossa leitora, semanalmente levarei assuntos do nosso dia a dia, com um olhar do advogado, mas sem a linguagem deles, como diria minha mãe em ‘língua de gente, fácil de entender’, e o assunto dessa semana é : guarda compartilhada.

É muito comum que com o fim do amor, o casal que teve filhos, produza um novo tipo de estereótipo (marca) em seus filhos. Eles passam a ser filhos do divórcio.

Como normalmente ninguém se divorcia ou se separa em bons termos, o casal que um dia se amou, não se suporta e ai surge a dúvida, a guarda da criança deve ficar com quem?

Antigamente, precisamente antes da lei 13.058/2014, onde ficou esclarecido o termo guarda compartilhada os juízes tinham um entendimento que só poderia haver guarda compartilhada se houvesse harmonia entre os pais, pensamento que gerava piada entre nós os advogados, pois se os pais ainda tinham harmonia, porque eles teriam se separado?

É natural o desgaste afetivo do antigo casal em processo separatório, na guarda compartilhada atual o Artigo 1584 do Código Civil agora escrito de um novo jeito não permite mais dúvidas o parágrafo 2º é claro:

  • 2Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor.

Apesar de ainda novo esse conceito entre nós, você leitor ou leitora que deseja exercer esse direito ainda vai ter que ser muito bem assessorado para isso, pois o preconceito e mesmo o temor ainda fazem parte de muitas mentes do Ministério Público e dos juízes, pois como a guarda era dada normalmente de forma total a mãe, quem se beneficiou do aumento desse poder e dessa responsabilidade foi o homem, antes relegado no divórcio a condição de visitante, sim meus leitores antes da lei da guarda compartilhada se decidia os dias de visitação e esse visitante era na maioria esmagadora o pai, ora pai não é visita, pai é pai, mãe é mãe, nunca visita.

As péssimas condições do judiciário brasileiro e sua terrível demora, o despreparo dos auxiliares dos juízes, em especial dos psicólogos, despreparados em sua maioria para lidar com a nova situação ainda resistem ao avanço da lei, mas Mato Grosso conta também com algumas mentes brilhantes, super especialistas na nova lei, para não sermos injustos cito aqui apenas a mais famosa delas a doutora juíza de direito Jaqueline Cherulli.

Bem assessorados seja pela defensoria Pública ou pelos advogados privados é possível impor esse direito aos resistentes!

Deixo por último aos pais um conselho bíblico:

“Pais, não irritem seus filhos, para que eles não fiquem desanimados.” — Colossenses 3:21

 

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