A presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Luciane Bezerra, confirmou a presença de um representante do órgão no mutirão de regularização fundiária que será realizado em Jaciara no próximo sábado, dia 08.
Em reunião no gabinete do deputado Max Russi (PSB), Luciane garantiu que o município será prioridade por já ter avançado nas questões de documentação, demarcação e levantamento das famílias que ocupam atualmente três loteamentos pertencentes ao Estado. “O trabalho de comissão nos dá respaldo de todas as entidades envolvidas com o município, que conhecem àquela realidade, principalmente quando há participação da prefeitura, como no caso de Jaciara, que teve inicio com o então prefeito Max, e sequência com a atual gestão”, disse Luciane. A presidente acrescentou ainda que “o Intermat será parceiro, será co-participante na confecção e emissão dos títulos, mas respaldado pela prefeitura e pela comissão”.
Max Russi falou sobre a importância do envolvimento de todos os órgãos no processo de regularização e ressaltou o trabalho do Intermat e da Comissão. “Precisamos dar segurança às mais de 2,6 mil famílias que esperam há anos pela realização desse sonho. Iniciei esse trabalho com a expectativa de concluir 100% da regularização fundiária urbana e rural em Jaciara e agora, com o envolvimento de todos, acredito que essa realidade está mais próxima”.
A regularização fundiária em Jaciara, que teve início através de um programa lançado por Max Russi, é coordenado atualmente pela Comissão de Assuntos Fundiários da Comarca de Jaciara, criada pela Corregedoria de Justiça, em parceria com a Prefeitura e demais instituições, como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Cartórios.
De acordo com o presidente da Comissão, doutor Francisco Ney Gaiva, juiz da Primeira Vara de Jaciara “o entendimento do Intermat quanto à seriedade dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão e parceiros garante a celeridade do processo de titulação definitiva dos lotes, já que três loteamentos pertencem ao estado e dependem efetivamente da atuação do órgão”. Os loteamentos pertencentes ao governo estadual e que precisam ser regularizados são Jardim Vitória, Cohab São Lourenço e Cohan João de Barro.
Para o prefeito Ademir Gaspar de Lima, o envolvimento do Intermat e agora da Assembleia Legislativa, através do deputado Max, oferece novas expectativas, já que a falta de regularização traz grandes transtornos. “O Município arrecada menos, as pessoas não podem fazer investimentos, não têm condições de vender ou financiar seus imóveis, enfim não têm qualquer segurança jurídica sobre o bem”. Ele acrescentou que Jaciara está dando um passo importante e diz acreditar que “com o apoio do deputado Max, que iniciou esse trabalho enquanto prefeito, e agora do Intermat, esse sonho vai virar realidade”.
Programa de Regularização – Enquanto prefeito de Jaciara, Max Russi lançou o Programa de Regularização Fundiária, que permitiu a posse dos títulos definitivos a mais de mil famílias em todo o Município. Umas das primeiras ações como deputado estadual, foi a realização de um seminário com o mesmo tema, que reuniu mais 300 pessoas no auditório da Assembleia legislativa.
O objetivo foi chamar a atenção do poder público sobre a grandiosidade da demanda e buscar, junto aos poderes executivo e judiciário alternativas para por fim a essa celeuma e garantir e desburocratização e celeridade nos processos de regularização fundiária. O evento foi marcado por palestras com representantes dos mais diversos órgãos, como Câmara Federal, Agencia Goiana de Habitação (Agehab), Ministério Público Estadual, Intermat, Defensoria Pública e Poder Judiciário.
