Foto: ilustrativa
Foto: ilustrativa

Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada para você nosso leitor, nossa leitora, hoje gostaria de dividir com vocês um problema particular, mas que afeta uma grande quantidade dos nossos leitores, a Lei Seca e o teste do Bafômetro:

Não sei beber, por isso geralmente eu não bebo, mas de vez em quando cedo a tentação, são tantas as desculpas, sendo para relaxar, para animar, para paquerar, enfim…

Outro dia na companhia do meu querido amigo Oliseu Júnior, homem que conhece o mundo, falávamos sobre os países de 1º mundo, tenho muita curiosidade em especial pela Suíça, país que esse nosso amigo conhece muito bem.

Eu saboreando um delicioso gole de cerveja, ele me contava as maravilhas do transporte público em Genebra, a confiabilidade, o conforto, a pontualidade, até que uma frase dele me chocou: “Lá ninguém faz o que você está fazendo, “beber e dirigir”.

Rapaz isso deveria ser óbvio, mas no Brasil vigora a lei seca, meio constrangido, comecei a meditar sobre o assunto. No Brasil, com uma série de mudanças que foram endurecendo cada vez mais a legislação, com bons argumentos e boas intenções a situação mudou completamente, mas de boas intenções o inferno está cheio.

Leia também:  Já sabe como receber os valores da Telexfree ? | Entendendo Direito

A lei 12760/2012, estabelece algumas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entre elas estão as mudanças de alguns artigos como:

Penalidade por dirigir após ter consumido bebida alcoólica:

“Art. 165…

Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – do Código de Trânsito Brasileiro.
Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.”

Essa multa hoje equivale a R$ 1.915,40, salgado ein?

Leia também:  Roubo a residência: como evitar | Entendendo Direito

A quantidade de álcool no sangue:

“Art. 276. Qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165”

Bem não poderia dizer de forma alguma, naquele momento, que eu estava certo, e ficar um ano sem dirigir faria de mim um menino, amo dirigir, nesse caso não sou bom exemplo, tentarei rever minha conduta, apesar de que aqui o preço da corrida de táxi é muito caro, beber e pegar ônibus então é impensável, seja pela qualidade precária ou pela pouca disponibilidade nos horários da bebedeira.

Mas me veio à cabeça também o outro lado, aquele cidadão que é abordado na blitz e é “convidado” a soprar o bafômetro e se ele se recusar?

No direito brasileiro, ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo, o cidadão não está obrigado a fazer teste algum contra si, mas a autoridade também pode buscar fazer provas:

Leia também:  É impossível cumprir as 5 milhões de leis do Brasil | Entendendo Direito

“Art. 306…
§ 2o A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova”.

A lei é clara, o direito de contraprova é sagrado, e só após isso, se condenado o cidadão perderia sua carteira por um ano, nesse sentido a presença de advogado dentro do processo administrativo é fundamental, para assegurar o direito do cidadão, se algo nesse sentido aconteceu com o leitor ou a leitora, procurem um advogado, faça respeitar seus direitos, e no meu caso buscarei dar um exemplo melhor.

Deixo por último aos pais um conselho bíblico:

Efésios 5:18
E não vos embriagueis com vinho, em que há contenda, mas enchei-vos do Espírito.

Advertisements

Comentários

*Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do site.