Na Semana de Atenção à Pessoa Idosa Institucionalizada, que começou ontem e se estenderá até sexta-feira, os cinco abrigos existentes na Capital vão passar por fiscalização da Vigilância Sanitária, a pedido da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá. Nos locais serão verificadas as rotinas e procedimentos de atenção à saúde, alimentação e instalações físicas.
“Essa fiscalização faz parte de uma ação nacional que será simultânea em todos os Ministérios Públicos Estaduais e irá invocar a importância da atuação de fiscalização das entidades de atendimento de idosos e de outras atividades voltadas em atenção à pessoa idosa institucionalizada”, destacou a promotora de Justiça Salete Maria Búfalo Poderoso.
Além do Abrigo Bom Jesus, também serão vistoriados os estabelecimentos privados: Abrigo Cantinho do Céu, Residencial Geriátrico Recanto Feliz, Residencial Geriátrico Casannova e Asilo Santa Rita. “Após a fiscalização, a Vigilância Sanitária encaminhará os relatórios ao Ministério Público para análise”, informou a promotora de Justiça.
Durante a semana, uma equipe da 34ª Promotoria de Justiça também fará a conferência e acompanhamento da assinatura dos contratos dos idosos que se encontram institucionalizados no Abrigo Bom Jesus.
MOBILIZAÇÃO: A realização da Semana de Atenção à Pessoa Idosa Institucionalizada foi uma deliberação do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). Como justificativa para a mobilização nacional, os membros do Ministério Público que integram a Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idosa destacaram o desafio para implementação de inúmeros direitos dos idosos institucionalizados de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados.
Enfatizaram, ainda, a necessidade de se promover ações para internalização social de que a institucionalização é uma opção da pessoa idosa, em meio à outras possibilidades de habitação, desde que sempre de forma digna.