O documento intitulado ‘Carta Primavera’, que pede a extinção da verba indenizatória aos vereadores, foi aprovado, por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (9), durante uma reunião realizada na Diocese de Rondonópolis. Durante o fórum, estiveram presentes representantes de várias entidades (associações, sindicatos, religiosas, movimentos), alguns parlamentares e sociedade civil.
Após a repercussão social da Lei Municipal nº 8.608, o Conselho de Leigos da Diocese de Rondonópolis, convocou a sociedade para discutir e elaborar o contexto do documento. A Carta Primavera será entregue aos parlamentares e a pressão por transparência e pela extinção da verba indenizatória persiste na quarta-feira (30), na sessão da Câmara Municipal.
“A verba indenizatória precisa ser revista, não estamos dizendo que ela é ilegal, mas é imoral. Agora vamos dar sequência a reivindicação e pedir pela extinção da verba. Vamos acompanhar o resultado e realizar o Fórum Permanente, onde todos terão vez e voz, ” disse o presidente do Conselho de Leigos, Miguel Weber.
Durante a reunião, todos manifestaram a insatisfação com a verba indenizatória mensal no valor de R$ 10 mil em razão da atividade parlamentar. “Sou contra, não apenas contra a verba indenizatória, mas também quanto a repasse de R$ 16 milhões, temos que fazer nossa parte não só como instituição, mas como cidadão, ” disse o pastor e representante da Associação dos Ministros do Evangelho de Rondonópolis, Antônio de Pádua.
“Não estamos discutindo a legalidade da verba, o que julgamos como correto é a transparência daquilo que é gasto, o que se busca é entender a necessidade desta verba, ” disse o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Stalin Paniago.
Ainda no texto da Carta Primavera, os representantes, reclamam que não se pode destinar recursos públicos para o vereado para reclames pessoais, bem como entende que se trata de ‘promoção pessoal’.
“O município de Rondonópolis repassa à Câmara Municipal em torno de R$ 16 milhões/ano, ou seja, grosso modo e em linhas gerais, os 21 vereadores custam a sociedade aproximadamente R$ 762 mil/ano ou R$ 63, 5 mil/vereador/ mês. À toda evidência, é suficientemente bastante para a estrutura funcional útil, eficiente, ainda que lhe corte a verba indenizatória, ” diz um trecho do documento.
Segundo o presidente do Conselho de Leigos da Diocese de Rondonópolis, na próxima sessão dos vereadores, o intuito que haja avanços no diálogo e a imediata abertura de debate sobre a oportunidade, a viabilidade, a necessidade da verba indenizatória.