A disseminação de fotos e vídeos nas redes sociais teria colaborado para que a invasão ao local fosse ainda maior - Foto: você repórter
A disseminação de fotos e vídeos nas redes sociais teria colaborado para que a invasão ao local fosse ainda maior – Foto: você repórter

Foi oficializada por decisão judicial o fechamento imediato do garimpo ilegal localizado em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá), que ficou conhecido como “Nova Serra Pelada”. Isso foi possível através do ofício enviado no dia 15 de outubro à presidente da República Dilma Rousseff, ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e ao juiz da Segunda Vara da Subseção Judiciária Federal de Cáceres, Francisco Antônio de Moura Junior.

A iniciativa partiu em uma ação conjunta entre o Governo Estadual, as Forças Armadas, a Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Militar de Mato Grosso.

As informações são de que o local chegou a ter mais de 2 mil pessoas garimpando - Foto: você repórter
As informações são de que o local chegou a ter mais de 2 mil pessoas garimpando – Foto: você repórter

O documento do governo atende ao pedido do juiz federal, que encaminhou ofício ao Estado solicitando informações sobre a possibilidade do Governo do Estado prestar apoio para cumprimento da decisão. O juiz ainda ordenou que a desocupação, que está prevista acontecer nessa terça-feira (20), seja feita com prudência, pois no local existe, crianças, pessoas idosas e mulheres.

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O governador Pedro Taques, em seu despacho, reconhece que em se tratando de atuação na manutenção da ordem com fortes desdobramentos em favor da União e reflexos para os cidadãos mato-grossenses, é indiscutível a possibilidade de uma operação articulada e conjunta entre órgãos estaduais e nacionais em favor da sociedade.

Taques argumenta que o princípio da solidariedade federativa orienta para o desenvolvimento de atividades de segurança pública por um sistema integrado que une a potencialidade de todos os órgãos com benefícios para toda sociedade.

Para o governador, o trabalho em conjunto dos órgãos estaduais e federais evitaria um esforço demasiado e concentrado da Polícia Militar para o atendimento da medida judicial. O que poderia gerar prejuízo na atuação em outras regiões do Estado. Lembra ainda que a operação deve ser prolongada – primeiro com a desocupação, seguindo com a manutenção/reintegração de posse.

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Com isso, o governador manifestou favoravelmente a atuação das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública, no cumprimento da liminar expedida pela Justiça, na última quinta-feira (15.10). No despacho,  também ficou determinado que os órgãos de Segurança Pública do Estado, coordenados pela Sesp, prestem o suporte adequado nas operações desencadeadas pelos órgãos federais.

Sema e DNPM não autorizaram  a retirada de ouro

Na semana passada, Taques se reuniu com os secretários de Segurança Pública e Meio Ambiente, Mauro Zaque e Ana Luíza Peterlini, respectivamente. Cabe ao Estado a liberação ambiental para o funcionamento do garimpo, que não foi emitida pela Sema. Já a liberação para extração mineral é de competência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de responsabilidade da União, que também não autorizou a retirada de ouro do local.

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Ouro encontrado no local - Foto: você repórter
Ouro encontrado no local – Foto: você repórter

 

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