Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada para você nosso leitor, nossa leitora, quero compartilhar com vocês um resultado de muita luta, que uma classe muito especial de trabalhadores conseguiu. Primeiro gostaria de dizer, que minha mãe foi empregada doméstica, passado que muito me orgulho, e como ela que viveu um dia, milhões de trabalhadores vivem essa realidade hoje.

Começa a valer nesta quinta-feira (1º) a obrigação dos empregadores de pagar aos trabalhadores domésticos o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros direitos. Esse benefício era opcional.

As autoridades através do site eSocial, tem buscado fazer um trabalho de orientação para os empregadores, com informações sobre o cadastramento dos funcionários e o Simples Doméstico, um facilitador de arrecadação de tributos que permite pagar todos os encargos de forma unificada, inclusive o FGTS.

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Vale lembrar que o cadastro junto ao site é obrigatório, e o primeiro pagamento das novas obrigações dos empregadores e conquistas dos empregados será até 7 de novembro.

Se por um lado são mais “impostos” e o encarecimento da mão de obra, por outro também há a proteção de uma classe que é a muito numerosa, segundo pesquisas existem 1,3 milhão de empregados domésticos no Brasil, e essa categoria que tanto nos ajuda e fortalece não podia mais continuar esquecido.

A luta como sempre foi árdua, necessária mudança na constituição para resguardar um direito que hoje nos parece óbvio, com o princípio em direito, da proibição do retrocesso, pensamos que é direito conquistado e adquirido, impossível voltar atrás.

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Aos empregadores o que resta é se adaptar e aos empregados domésticos é dia de conquista.

Deixo aos empregadores que sentem o fardo mais pesado de acrescentar ao Brasil, um conselho bíblico, não desanimem:

Provérbios 29:4

Quando o governo é justo, o país tem segurança; mas, quando o governo cobra impostos demais, a nação acaba na desgraça.

 

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