O vereador Thiago Silva (PMDB) protocolou na última quinta-feira, na Câmara Municipal, aproveitando o 15 de outubro, Dia do Professor, um projeto de lei que cria na cidade a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do professor e servidores da rede municipal de ensino.
“O projeto sugere ações de prevenção de doenças ocupacionais, a informação e o esclarecimento aos professores e profissionais da área da educação sobre o risco de manifestação de doenças decorrentes do exercício profissional; orientação sobre os métodos e formas preventivas de combate aos referidos males e encaminhamento de profissionais enfermos para o adequado tratamento”, explica o vereador.
“O projeto de lei visa reduzir o número de agravos ocupacionais dos que laboram na área educacional, mediante uma política organizada que, dentre outras finalidades, prestará informação e assistência aos trabalhadores da referida área, o que, evidentemente reduzirá o número de casos de males ocupacionais melhorando a vida destes profissionais e certamente colaborando para a melhoria do sistema da educação pública”, complementa o parlamentar.
Pela proposta, as secretarias de Educação e Saúde terão que elaborar as diretrizes dessa política e instituir um grupo de coordenação responsável pela efetivação da nova política nas escolas.
“As diretorias de ensino deverão criar em sua estrutura um grupo responsável pela organização e implantação do Programa de Prevenção às Doenças Ocupacionais, onde deverão constar uma programação de eventos aberta aos educadores e demais profissionais da educação em forma de palestras, cursos presenciais, cursos a distância e visitas monitoradas previamente marcadas às escolas. As diretorias de ensino terão autonomia para elaborar o seu programa de prevenção, com os profissionais disponibilizados pelas secretarias envolvidas e com profissionais contratados para esse fim ou profissionais voluntários”, antecipou o autor da lei.
