A TV que opera no município de Alto Taquari – MT (273 Km de Rondonópolis) que retransmite o sinal da Rede Record, vai responder por processo administrativo e criminal por atuar sem a permissão do Ministério das Comunicações (Serviço) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A TV foi notificada e terá o prazo de 30 meses para a regularização, sem prejuízo das sanções penais e administrativas. A notificação foi feita pela Anatel.
Durante esse período, a TV deve funcionar normalmente e caso não regularize durante o prazo estipulado deve ter os equipamentos apreendidos e a transmissão interrompida.
NOTA ENVIADA PELA ANATEL
Em nota, a Anatel informou que durante a fiscalização realizada no dia 06 de outubro, no município, foi constatada, por meio de monitoramento, que a prestação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagem de Retransmissão de Televisão (RTV) no canal 12, pertence a entidade LEITE & LÍRIO LTDA, sem os documentos necessários do Ministério das Comunicações e Anatel.
Ainda conforme informa a nota, a entidade foi autuada por uso não autorizado de radiofrequência, nos termos do Acordo de Cooperação 01/2014, firmado entre o Ministério das Comunicações e a Anatel, que trata do atendimento a política pública da União para acesso da população brasileira aos serviços de TV e RTV.
RESPOSTA TV TAQUARI
A equipe de reportagem entrou em contato pelo telefone com o diretor geral da TV, Jota Leite, que não quis comentar sobre o caso, porém, antes de desligar o telefone ‘na cara’ da equipe de reportagem, o diretor pronunciou palavras de ameaças. “Eu já estou armando a ‘casinha’ de vocês” declarou o diretor.
LEIA TAMBÉM
Além da rádio comunitária, TV de Alto Taquari também pode ser fechada
