O cenário de crise pelo qual atravessam as prefeituras foi exposto em discurso no Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira, 27 de outubro. “Os Municípios estão falidos”, declarou o senador Otto Alencar (PSD-BA), que falou sobre as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) desde 2008. Uma perda, segundo ele, de R$ 121 bilhões.
Ainda no discurso, o parlamentar alertou que, só na Bahia (Estado que representa), 80% dos Municípios não terão como pagar o 13.º salário dos servidores este ano. Otto Alencar chamou atenção ainda para a possibilidade de a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ser descumprida pelos prefeitos e por isso, é grande a chance das contas deles serem rejeitadas.
“Os prefeitos brasileiros estão sujeitos a uma situação que nunca houve na história do Brasil. Ter contas rejeitadas por perda de arrecadação e a culpa não é da prefeitura. Não estou tratando aqui de prefeituras grandes. Estou falando dos Municípios que vivem exclusivamente do repasse da União e quando a União deixa de arrecadar, ele perde e paga com a rejeição das contas do gestor”, destacou o senador.
