Na noite desta segunda-feira (16), advogadas e advogados terão um “Encontro com a Chapa 02”, que leva o nome Somos Todos OAB e é liderada pelo candidato à presidência da OAB-MT, Fábio Capilé. A advocacia terá a oportunidade de debater as principais propostas da chapa, às 18h, no Delmond Hotel, que fica na Avenida André Maggi. O evento será transmitido ao vivo na página oficial da campanha: facebook.com/somostodosoab.

A desvinculação político-partidária da OAB-MT é a principal bandeira do candidato. Capilé firmou compromisso de não participar de eleições partidárias durante o exercício do mandato e até um ano após seu término. Ele defende, ainda, o fim da reeleição para conselheiros federais. O candidato entende que é preciso oxigenar a OAB-MT e permitir que outras advogadas e advogados tenham condições de estabelecer novas diretrizes para o Conselho Federal.

O candidato também defende uma mudança normativa para vedar presidente e vice-presidente da OAB de: nomeação para cargos em comissão remunerados perante a administração pública, direta e indireta, municipal, estadual e federal, até um ano após o término do mandato, salvo por aprovação em concurso público; exercer a advocacia para agentes públicos nas matérias ligadas ao exercício da função pública; exercer a advocacia perante a Justiça Eleitoral e advogar para presidentes do Tribunal de Justiça, chefe do Ministério Público, governador, presidente da Assembléia Legislativa e presidente do TCE.

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A interiorização é uma das prioridades da Chapa 02. Em suas propostas, Capilé defende a descentralização da administração dos serviços da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT), da Escola Superior da Advocacia (ESA), do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), com a criação de quatro polos regionais. O objetivo é permitir o efetivo acesso da advocacia do interior aos benefícios propiciados pela CAA-MT e pela ESA, por exemplo.

O candidato entende que a OAB-MT deve oferecer serviços e prestar atendimento de forma igualitária para toda a classe, independentemente da região. “Cada polo deve servir para dar um suporte maior para advogadas e advogados em suas próprias subseções. Mas a seccional continuará sendo gestora e fiscalizadora dos polos regionais”, explica Capilé.

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Outra proposta do candidato, para fortalecer as subseções, é a reavaliação da distribuição de receitas. Segundo ele, essa distribuição precisa ser reavaliada para melhor atender as necessidades de cada uma delas. Capilé afirma que “existe também a necessidade de reforma de algumas sedes e a construção de novas próprias paras várias subseções”.

A defesa intransigente das prerrogativas também consta entre as propostas da Chapa 02. Hoje, o TDP não tem sequer tem um local próprio para acomodação das pessoas que estão à frente do órgão. A proposta é a criação da Procuradoria junto ao TDP, que será instalada em espaço próprio dentro da sede da seccional e contará com advogado contratado para atuar exclusivamente nos casos em que ocorrem violação das prerrogativas. “Devemos agir de forma intransigente na defesa da advocacia. A Procuradoria vai ser implementada de forma imediata”, garante Capilé.

O apoio para a jovem advocacia no início de carreira é uma das propostas centrais do candidato à presidência da OAB de Mato Grosso. Ele foi o primeiro presidente da Comissão do Jovem Advogado e conhece bem a realidade de jovens advogadas e advogados como professor também. O Guia de Propostas da Chapa 2 prevê estudos de viabilidade para a construção de escritórios rotativos. Os escritórios poderão ser usados por jovens que ainda não montaram um espaço próprio, com ambientes privativos para atendimento e reuniões. Eles devem funcionar por meio de sistema de agendamento prévio. Capilé também defende que a jovem advocacia pague anuidades diferenciadas à Ordem, até que se firme no mercado de trabalho. Ele menciona, ainda, a necessidade de cursos específicos sobre assuntos práticos do mercado de trabalho.

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As propostas do candidato Fábio Capilé foram construídas a partir de diálogos com advogadas e advogados de todas as regiões do estado, durante visitas. Ele percorreu, em carro próprio, quase 40 mil quilômetros de estradas em Mato Grosso para conhecer melhor a realidade da advocacia.

 

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