Um advogado em Jauru tem R$ 146 mil para receber de honorários dativos há mais de 5 anos. Trabalhou, trabalhou e trabalhou. Agora não recebe… A narrativa foi feita pelo advogado Fábio Capilé, candidato à presidência da OAB de Mato Grosso pela Chapa 2 – Somos Todos OAB, em recente entrevista à rádio CBN, apenas para ilustrar um dos vários casos ocorridos neste sentido. Ele percorreu, em carro próprio, quase 40 mil quilômetros de estradas pelo interior de Mato Grosso para conhecer melhor a realidade da advocacia. Diz que não foi uma visita rápida e sim de escritório por escritório.

Capilé lembra que a Defensoria Pública tem déficit e os juízes chamam o advogado para fazer a defesa de forma dativa. “Mas a tabela de pagamento de honorários não tem sido cumprida”, afirma. Entre as propostas do candidato está a intervenção pelas vias administrativas “para que haja o cumprimento da tabela e o pagamento efetivo desses valores”.

Durante a entrevista, Capilé reclamou da burocracia nos fóruns, onde os advogados ficam “horas e horas em balcão” esperando para ter acesso aos processos. O candidato também reclamou de juízes que “burocratizam o sistema de expedição de alvará”. Para Capilé, “isso é um absurdo e precisa ser coibido de forma imediata”.
O candidato tratou, ainda, do Juizado Especial – que ele considera “a porta de entrada da jovem advocacia na profissão”. Ele criticou os valores irrisórios de indenização aplicados nos Juizados Especiais. “Os juízes fixam indenizações de mil reais, dois mil reais… O que isso quer dizer? Quer dizer que o advogado trabalha três anos em um processo para ganhar R$ 200. Isso não é dignificação da advocacia”, avalia.

Leia também:  O fluxo de veículo na BR-163 terá aumento de 32% no feriado

Na entrevista, Capilé criticou a omissão da OAB-MT. Para ele, a entidade não age com rigor contra a violação do sigilo profissional, de correspondência e de escritórios. “A gente vê profissional sendo preso e levado algemado em camburões, inclusive em situações que, depois de 20 dias de prisão, o próprio Ministério Público confirma que ele não tinha nenhuma responsabilidade no que aconteceu. Esta é uma situação de aviltamento”, lamenta.

Capilé defende um programa que trabalhe o esclarecimento da sociedade sobre o importante papel dos advogados na dinâmica social. E, como apoio ao exercício profissional, ele tem a proposta de estabelecer um tribunal de prerrogativas forte, com a criação para procuradoria que atue dia e noite. “É preciso atuar até que toda e qualquer afronta às prerrogativas seja dissipada”, ressalta.

Leia também:  Mato Grosso é responsável por 26,5% do desmatamento total da Amazônia

Sobre o acolhimento do advogado do interior, ele destacou que vai construir uma espécie de “hotel” na OAB-MT. “Faremos áreas de acomodações. Assim, se o advogado ou advogada vier à capital, para uma audiência ou sustentação oral, por exemplo, em vez de pagar R$ 300 em diária de hotel, pagará uma taxa de manutenção e terá acesso a um espaço confortável, com TV, ar, wifi, com toda estrutura de primeira linha, mas dentro da sua própria casa, que é a Ordem”.

Uma das práticas que Capilé condena na Ordem, por prejudicar toda a classe, é a dependência político-partidária. “Deixam de atuar pela advocacia e passam a atuar por interesses de terceiros que nem sequer pertencem à Ordem”, critica.

Leia também:  Confira as orientações do Procon Estadual para matrículas e rematrículas

Questionado na entrevista da rádio CBN sobre apoios políticos declarados a outros candidatos, Capilé defendeu a independência da Chapa 2 e mostrou qual é o perfil de seus apoiadores. “Não temos nenhum apoio de cacicão, de ex-presidente da OAB ou de qualquer político com interesses escusos na instituição. Nossos apoiadores são advogados comuns que, como nós, estão diariamente nos Fóruns”. Para ele, a instituição deve ter seu interesse voltado para a advocacia e para a sociedade. “Essas posições de defesa [de apoio], de forma escancarada, por alguns políticos, só revelam que deve haver contrapartida. Não há nenhuma condição de contrapartida. A OAB tem de ser independente”, ressaltou.

Eleição

A eleição para a presidência da OAB-MT acontece nesta sexta-feira (27/11). Cinco chapas estão na disputa eleitoral. Outras informações sobre as propostas de Capilé estão no site www.somostodosoab.com.

Advertisements

Comentários

*Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do site.