A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza duas audiências públicas na semana. Na segunda-feira (16), às 16h, discute a funcionalidade da interação dos órgãos do setor de transportes com outros cujas competências impactam a realização de obras de infraestrutura. Na quarta-feira (18), às 8h30, a reunião vai tratar da situação das obras rodoviárias que estão sendo realizadas ou programadas pelas concessionárias do setor.
A audiência sobre a conexão entre os órgãos das diferentes áreas que interferem nas obras de infraestrutura está relacionada ao objetivo da comissão de avaliar o Plano Nacional de Logística Pública. Essa política pública está sendo analisada pela CI em cumprimento à determinação regimental de que, até o fim de cada ano legislativo, as comissões técnicas do Senado elejam para exame uma das políticas nacionais.
A audiência foi pedida pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), que atua como relator do tema. Foram convidados os ministros da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.
Pelo Ministério dos Transportes, está confirmada a presença de Nátalia Marcassa de Souza. O Ibama será representado pelo diretor de Licenciamento Ambiental, Thomaz Toledo. O órgão é questionado sobre atrasos no licenciamento de obras de infraestrutura. Para o Ibama, muitas vezes o problema é causado pela falta de qualidade dos projetos.
Rodovias
A audiência que avaliará a situação das obras rodoviárias, na manhã quarta-feira, foi solicitada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT). Na justificação, ele salientou a relevância da infraestrutura rodoviária para o crescimento da economia, bem como para o conforto e segurança dos cidadãos. Por isso, disse ser necessário discutir as concessões de infraestrutura também pela ótica das concessionárias.
Para tratar do tema, foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Ricardo Pinto Pinheiro; e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira. Também deve participar representante da empresa concessionária Rota do Oeste.
