Peixes apreendidos - Foto: assessoria
Peixes apreendidos – Foto: assessoria

Um dia após o início da piracema na bacia do Araguaia-Tocantins, foram apreendidos 153,18 kg de pescado irregular durante uma barreira realizada nesta segunda-feira (02) pela regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em Barra do Garças (508 km da capital). Além dos peixes, a equipe apreendeu 2,5 kg de carne de paca, 10 molinetes com varas, uma vara, quatro mudas de orquídeas e duas redes de pesca. A ação foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do município. O pescado foi doado à Instituição ‘Lar das Providências’ e a carne de caça foi encaminhada à Fundação Nacional do Índio (Funai).

De janeiro deste ano até o dia 3 de novembro, a regional de Barra do Garças já apreendeu 947 kg de pescado irregular. De acordo com o gerente da unidade, Heverton Almeida, a maioria das apreensões realizadas até agora acontece devido à pesca depredatória, falta de documentação e uso de instrumentos proibidos. A estimativa é de que o valor de multas tenha superado R$ 180 mil. Além de pescado, o gerente da unidade informa que a caça aos animais tem sido muito praticada no município. Só neste ano eles apreenderam quatro peças de paca, 11,98 kg de carne de capivara e 15,18 kg de carne de anta.

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O trabalho de fiscalização realizado pela unidade, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), e as polícias Rodoviária Federal, Militar e Civil, resultou em 46 termos de apreensão e 50 autos de infração.

Os pescados foram doados para instituições filantrópicas, como creches e asilos, os materiais predatórios foram descaracterizados. As embarcações estão em depósitos na regional ou foram deixadas com fiéis depositários. Segundo Heverton, a maioria de denúncias atendidas pela unidade é referente a pesca irregular, desmatamento, queimada, maus tratos de animais e caça de animais.

Piracema

O período de defeso da piracema iniciou no último domingo (01.11) na bacia do Araguaia-Tocantins. E nos rios da bacia do Paraguai e Amazonas, a proibição começa nesta quinta-feira (05.11). A pesca só será liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro de 2016. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.

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Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema (www.sema.mt.gov.br), por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.

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