As audiências de custódia estão sendo realizadas normalmente na 11ª Vara Criminal de Cuiabá durante o período de recesso forense – de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. O magistrado Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 6ª Vara de Alta Floresta (a 803 Km de Cuiabá), foi designado pelo Poder Judiciário Estadual para presidir as audiências na capital. De acordo com a Portaria nº 057/2015-CGJ, o juiz realizará audiências de custódia inclusive aos sábados e domingos, exceto nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.

Jorge Alexandre Ferreira atua em regime de cooperação com os magistrados lotados na unidade judiciária. Porém, como os juízes Marcos Faleiros da Silva (titular) e Murilo Moura Mesquita (substituto) não serão plantonistas no recesso, a custódia ficará sob responsabilidade do magistrado designado.

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Conforme o documento assinado pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, “as audiências de custódia serão realizadas nos termos das recomendações do Conselho Nacional de Justiça, considerando, contudo, as realidades do Estado, com a necessária cooperação do Executivo, bem como das Polícias Civil e Militar, ao efetivo controle temporal à apresentação do custodiado, em 24 horas”.

Leia aqui a Portaria nº 057/2015-CGJ, que estabelece a rotina de realização das audiências de custódia na comarca de Cuiabá durante o recesso forense.

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