Agora MT Destaques Ex-prefeita de Dom Aquino é denunciada por não prestar contas
DESTAQUES

Ex-prefeita de Dom Aquino é denunciada por não prestar contas

Por Jéssica Estellen
VIA

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-prefeita do município de Dom Aquino, Maria José Borges, 76 anos, por não prestar contas dos recursos federais procedente de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O caso foi divulgado ontem (2) no site do MPF.

Segundo as investigações, durante a gestão entre os anos de 2005 a 2008, a então prefeita celebrou com o INCRA o convênio para a construção de 11,80 quilômetros de estrada vicinal no Projeto Assentamento São Bento, localizado no município. Segundo o órgão, os recursos foram de R$ 301.645,25 provenientes do INCRA e R$ 9.645,25 a título de contrapartida municipal.

O prazo para execução da obra foi de 240 dias, com o período de vigência previsto de 10 de dezembro de 2007 a 06 de agosto de 2008. De acordo com o MPF, a ex-chefe do município deixou de prestar contas no término do convênio.

Ainda segundo consta no inquérito, as contas só foram prestadas pelo gestor seguinte, porém com omissão de diversos documentos, resultando na situação de inadimplência do município no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

De acordo com o órgão, a ex-prefeita confessou que não prestou contas até o final do mandato e quem apresentou a Prestação de Contas Final do Convênio foi o gestor seguinte.

Em virtude da ausência de prestação de contas pela ex-gestora municipal, o MPF requereu a condenação da denunciada nas penas do inciso VII, art. 1º, do Decreto-Lei n.º 201/67, que varia de 03 meses a 03 anos de detenção.

Relacionadas

Familiares procuram homem de 59 anos que foi visto pela última vez entre Costa Rica e Alto Taquari

A família de Romão Ferreira de Araújo, de 59 anos, procura pelo homem que está desaparecido desde o último domingo (24). Segundo informações, ele...

Rondonópolis cria 871 novas vagas e lidera geração de emprego no interior de Mato Grosso

Rondonópolis abre 871 novas vagas de trabalho com carteira assinada em fevereiro e lidera a geração de empregos entre os municípios do interior de...

Polícia Militar apreende 103 porções de pasta base e prende suspeito por tráfico de drogas

Um homem de 49 anos foi preso no último sábado (23) com 100 porções de entorpecentes escondidos no telhado de uma residência, localizada na...

Trabalhador morre e policial penal é preso suspeito de envolvimento em crime de roubo

Um trabalhador morreu durante um assalto em uma propriedade rural, em Pontes e Lacerda-MT. Cinco pessoas, sendo dois homens e três mulheres foram presas...

Polícia Militar prende dupla por roubo e apreende simulacros de arma de fogo

Dois homens foram presos na manhã desta segunda-feira (25), suspeitos por roubo e direção perigosa, no bairro Jardim Cuiabá, na capital. Na ação, policiais...

Suspeito de matar esposa a facadas é indiciado por feminicídio, estupro e ocultação de cadáver

José Edson Douglas Galdino Santos, de 25 anos, suspeito de matar Lorrane Cristina Silva de Lima, 23 anos, foi indiciado por feminicídio, estupro e...

Cinco pessoas são presas e uma adolescente é apreendida por formação de quadrilha

Cinco pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido, na última segunda-feira (25), por formação de quadrilha, porte ilegal de arma de fogo e...

Campanha de vacinação contra a gripe começa na quarta-feira (27) em Rondonópolis

A campanha de vacinação contra a gripe será iniciada na quarta-feira (27) em Rondonópolis-MT. A cidade recebeu 16.700 doses para imunizar os grupos prioritários,...

Carro com cinco adultos e duas crianças capota após condutor perder o controle da direção

Cinco adultos e duas crianças ficaram feridos após um grave acidente de trânsito ser registrado na tarde desta quinta-feira (28) na MT-358, entre os...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas