O Senado aprovou uma PEC (Projeto de emenda à Constituição) que amplia a licença-maternidade das mães de bebês prematuros.
Hoje, esse prazo está limitado a 120 dias para trabalhadoras do setor privado, e 180 dias no serviço público.
Pelo texto do projeto aprovado, o prazo da licença-maternidade passa a ser contado a partir da alta hospitalar da criança.
Ou seja, se ela nasceu de 35 semanas e ficou cinco semanas internadas, a licença de 120 dias passa a ser contada só a partir daí. Com isso, a mãe ‘ganha’ essas cinco semanas.
O texto determina que esse benefício é válido desde que a internação da criança não ultrapasse oito meses.
A ampliação do prazo da licença-maternidade das mães de prematuros já era reivindicada há muito tempo.
A PEC é de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pai de um casal de gêmeos nascidos prematuros.
Ao justificar sua PEC, ele disse que muitas mães de prematuros acabavam sendo demitidas por não voltarem ao trabalho porque tinha que cuidar de seus bebês.
A proposta foi aprovada em dois turnos numa única sessão.
Para entrar em vigor tem que passar agora, pela Câmara dos Deputados.
