Mato Grosso (MT) possui mais de 2,5 mil recuperandos do sistema prisional usando tornozeleira eletrônica. Essa quantidade resultou em uma economia de R$ 5,1 milhões aos cofres públicos. As informações são do balanço divulgado pelo Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Conforme o levantamento, cada preso custa ao erário, em média, R$ 2 mil quando encarcerado, devido a gastos com alimentação e assistência médica, por exemplo.

De acordo com a Sejudh, atualmente o estado conta com cinco mil tornozeleiras, que foram disponibilizadas ao Judiciário para “desafogar” o sistema prisional mato-grossense, que hoje já possui um déficit de mais de quatro mil vagas. Cada tornozeleira custou R$ 214,5 mil ao estado e a concessão do benefício fica a cargo do Judiciário, que avalia a situação de cada preso.

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SOBRE O MONITORAMENTO

Quem usa o aparelho fica sob vigilância 24 horas por dia pela Central de Monitoração, controlada por 20 servidores. Caso o reeducando descumpra alguma regra, como cumprimento de horários estabelecidos para estar em casa e no trabalho, frequentar bares ou casas noturnas ou violação do equipamento, um sinal é emitido à central e ele se torna um foragido da Justiça, perdendo o benefício da liberdade.

As tornozeleiras eletrônicas funcionam com o sinal de celular e utilizam dois chips. O sistema de GPS emite a localização do usuário a uma central, que poderá informar as autoridades caso sejam descumpridas determinações judiciais. Além disso, as informações sobre o percurso do recuperando ficam armazenadas por até 30 dias pela central.

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