Com 85% de acordos homologados, a 10ª Semana Nacional da Conciliação reforça um ideal que vem sendo perseguido há anos pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a cultura da pacificação social.

O evento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizado nos tribunais de todo o país, entre os dias 23 e 27 de novembro de 2015. Parceiro desde a primeira edição, o TJMT estendeu a ação para as 79 comarcas do Estado. Ao todo, foram designadas 1.038 audiências de conciliação pré-processuais, sendo que 722 audiências foram realizadas. Deste total, 612 acordos foram homologados, totalizando R$ 1.813.991,97 negociados.

No tocante às audiências criminais, que atendem crimes de menor potencial ofensivo, 174 foram designadas e 128 realizadas. Quanto às decisões, 20 foram sentenças homologatórias de transição penal e 17 foram por meio de composição civil.

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Segundo a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Clarice Claudino da Silva, o objetivo da Semana é fomentar o diálogo entre as partes e buscar um acordo que seja bom para os dois lados. “Sempre acreditei e tive esperança de que um dia nós teríamos isso como rotina, não só uma Semana da Conciliação, mas um calendário permanente de conciliação, com mutirões maiores. Isso tudo, graças a Deus, está acontecendo e eu pude ver e com saúde”, destaca a desembargadora Clarice.

Ela ressalta que está feliz com a evolução que Mato Grosso teve com relação à conciliação e à mediação nos últimos anos. “As pessoas estão descobrindo que elas têm onde buscar o diálogo, elas sempre foram abertas ao diálogo, só que não eram convidadas de uma forma permanente. Hoje a maioria das pessoas sabe que temos, em Cuiabá, uma Central onde elas podem primeiro procurar o diálogo, em vez do litígio”.

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O coordenador do Nupemec, juiz Hildebrando da Costa Marques, salienta que houve grande participação das comarcas na Semana Nacional de Conciliação. “Contamos fortemente com o auxílio dos servidores e magistrados para alcançar esse grau de acordo tão expressivo. E esse êxito se deve a um trabalho contínuo de solidificação da cultura da pacificação social em detrimento da cultura do litígio. Hoje as pessoas já têm consciência que não é preciso esperar a Semana da Conciliação para resolver seus problemas”, assevera o magistrado.

Na vanguarda da cultura da pacificação social, o Poder Judiciário de Mato Grosso superou a meta de instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) para 2015, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça. Hoje são 35 unidades instaladas em Mato Grosso, considerando 32 Cejuscs comuns, 1 unidade específica para a área ambiental e 2 Centrais de Conciliação, uma de Primeiro e outra de Segundo Grau, em Cuiabá.

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Com exceção dos crimes de grande complexidade, quase todos os processos são passíveis de conciliação e mediação, como pensão alimentícia, divórcio, partilha de bens, execuções e cobranças bancárias, entre outros.

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