Presidente Dilma Rousseff (PT) junto com o seu vice Michel Temer (PMDB)- Foto: reprodução
Presidente Dilma Rousseff (PT) junto com o seu vice Michel Temer (PMDB) – Foto: reprodução

Bom dia, boa tarde, boa madrugada para você meu querido leitor, minha querida leitora, para mim ainda é madrugada, quando escrevo essas linhas para que possamos junto entender o direito que faz parte do seu cotidiano.

Para você que está lendo essa coluna pela 1ª vez, ela é dedicada a comentar os assuntos que trarão algum impacto no seu dia com a visão do Direito, mas sem complicar a conversa, quero que você se sinta à vontade aqui, que cada palavra faça sentido, e que ao terminar a leitura você se sinta informado e confiante que aprendeu alguma coisa sobre os seus direitos.

Pronto, eu estava ontem no Caiçara Tênis Clube, caminhando na esteira, a idade vai chegando e é cada vez mais difícil queimar a deliciosa mistura do churrasco com cerveja, e vi uma cena que eu não via desde criança, algumas pessoas comemorando, se abraçando até, pensei, já terminou a final da copa do Brasil? (Palmeiras e Santos decidiam o torneio naquela noite).

Não, esses empresários estavam felizes como ‘pinto no lixo’, porque a Câmara dos Deputados havia através do seu presidente, o senhor Eduardo Cunha, um homem muito, mais muito suspeito, permitido a abertura do impeachment.

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Já tinha visto aquela cena antes, há muito anos, um homem cativou o coração dos brasileiros, vindo de família rica e tradicional, estilo de vida fantástico, ele era o próprio salvador que levaria o Brasil a um novo estágio de desenvolvimento, seu nome era Fernando Collor e o resto da História mesmo os mais novos conhecem.

Tenho um acordo aqui com os meus leitores, eu não tento parecer mais inteligente do que realmente sou usando palavras difíceis, mas a palavra impeachment está hoje e ficará nos próximos dois anos tão forte na cabeça do brasileiro que eu não tive dúvida que queria falar disso com vocês.

Muitos dos meus amigos e colegas, a maioria deles não tinha vida econômica e social antes da chegada do PT ao poder, eles eram jovens demais, posso falar que sem ser partidarista, o PT mudou o país, sou de uma época que pobre não ia a faculdade, eu mesmo para me formar precisei da ajuda dos meus amigos de sala de aula, na época estudava na antiga instituição Cesur, sem bolsa alguma porque elas não existiam, e se não fosse a atitude humanitária de Adonias Fernandes, Egídio Trojan e tantos outros amigos que pagaram várias das minhas mensalidade eu não teria me formado (Seu Mohamed Zaher, muito obrigado por ter deixado eu lhe dever um ano inteiro na faculdade honro e amo essa profissão, parceiro, sucesso sempre).

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Falo isso, porque hoje os jovens vivem numa espécie de ‘Disneylândia’, com crédito subsidiado para estudos, casas, carros, linha doméstica, bolsas para todos os gostos e necessidades, e como não tem recordações econômicas não sabem como a vida deles, os jovens, tem sido facilitada, esse mundo mágico de benefícios pela minha experiência está com os dias contados.

O processo de impeachment é um processo político complexo, segundo o dicionário seu significado é:

“Processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do poder executivo (p.ex., presidente da República, governadores, prefeitos) ou do poder judiciário (p.ex., ministros do S.T.F.), cuja sentença é da alçada do poder legislativo.”

E sua fundamentação jurídica encontra amparo dentro da Constituição Federal que diz:

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Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

…..

VI – a lei orçamentária;

Pois é, a lei das consequências indesejadas, popularizada pelo sociólogo Robert Merton na década de 30, alerta para o baita risco de intervir em sistemas complexos. Na maioria das vezes, aquilo que se espera alcançar não acontece. Em compensação, ‘pipocam’ problemas que ninguém queria causar.

Hoje a presidente para manter um sistema de intervenções em um sistema super complexo como a economia, enfrentará um processo longo, doloroso e sangrento de impeachment.

Deixo com vocês algo que aprendi com a minha mamãe desde muito cedo

Romanos 13:3

Pois os governantes não devem ser temidos, a não ser pelos que praticam o mal. Você quer viver livre do medo da autoridade? Pratique o bem, e ela o enaltecerá.

 

 

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