O secretário de Infraestrutura do Município, Melquíades Netto, notificou a empresa responsável a retomar os serviços no Parque das Mangueiras. Já o projeto do Escondidinho vai ser licitado novamente. Netto conta que esperou por repasse para o Parque das Mangueiras por cerca de um ano. O secretário relata ainda que apresentou medição no valor de R$ 202 mil, no dia 29 de dezembro de 2014. O recurso para pagamento só foi liberado em novembro de 2015. Depois de saldar a dívida, ele notificou a empresa responsável para retomar a obra. “O entrave é a falta de repasse por parte do Ministério do Turismo”, comenta Netto

Além da alegação do empresário de que ‘é difícil executar a obra sem pagamento’, Netto esclarece que depois de 120 dias sem recebimento, a lei ampara que a empreiteira possa fazer o distrato sem prejuízo algum. “Estamos totalmente dependentes do Ministério do Turismo”, afirma.

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Escondidinho 

A obra do Parque do Escondidinho também foi paralisada por falta de repasse do Ministério do Turismo. Neste caso a empresa optou por fazer o distrato. O que resultou num processo de reprogramação para atualização de valores e projetos que foi apresentada para análise da Caixa Econômica Federal. Netto explica que após a autorização do Banco, a obra do Escondidinho vai ser licitada novamente.

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