Bom dia, boa noite, boa madrugada meus leitores queridos, já tamborilando meu coração à espera do carnaval, terminei aqui uma pesquisa e como todos sabem não sou um grande Penalista (estudante de Direito Penal) por isso tenho aprendido demais com o colega Dr. Alan Rocha, esse sim, sabe tudo de Direito Penal e por isso já posso dividir com vocês as minhas impressões jurídicas sobre o envolvimento do ex-presidente Lula no caso do Petrolão, e dizer efetivamente se o juiz Sérgio Moro terá ou não condições de prender o Lula.
Mas como? Você acabou de chegar ao Brasil e não sabe quem é o Lula, o PT, o Petrolão e o novo herói nacional ‘Sérgio Moro’ e nem essa tal Lava Jato.
Vou lhe falar de maneira bem simples, sem rapa pés:
Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula, ex-presidente do Brasil (2003-2010), ex-sindicalista, nascido no nordeste, migrante a São Paulo, tornou-se o presidente mais popular da história e conduziu um acordo de Classe patrões-empregados que provocou a maior mudança social já experimentada na história desse país, pragmático, manteve os pilares econômicos do PSDB e Aumentou a Classe média tirando da pobreza mais de 30 milhões de pessoas.
O PT é o partido, para o Mal e para o Bem mais organizado do mundo, tem suas origens no Exército Brasileiro, na Igreja Católica e na intelectualidade de Esquerda das Universidades, é o partido político do Lula. A sigla se tornou muito mais forte que os outros partidos através da aplicação prática de uma teoria chamada Gramsciana, que diz assim a grosso modo de forma bem simples: Quem quer fazer a revolução Socialista (o PT quer), deve ocupar os espaços de poder, desde presidente de bairro até a presidência da República, o PT fez, os principais cargos da República hoje pertencem a Petistas ou associados.
O Petrolão é o nome dado pela imprensa ao maior escanda-lo de corrupção institucionalizada, progressiva e metódica do mundo, onde através da mesma teoria Gramsciana (Explicada acima) o PT aparelhou (pois pessoas especificas em cargos específicos) a Petrobras para drenar recursos ilícitos para campanha partidária e enriquecimento ilícito.
Sérgio Moro é Juiz Federal em Curitiba – PR. É o segundo maior especialista em lavagem de dinheiro no país, estudou em Harvard, trabalhou como juiz assessor da Ministra Rosa Maria Weber no STF (Supremo Tribunal Federal) e mandou prender dentro da operação Lava Jato (Operação da Polícia Federal que começou investigando lavagem de dinheiro e chegou aos grandes do país), a nata do empresariado local, por desvio de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha.
Bem espero não ter cansado vocês, mas era importante saber mesmo que por cima quem são os atores dessa história, é mais fácil tocar a boiada quando se sabe os nomes dos bois.
Em suas palestras o juiz federal, sempre deixa claro que o principal objetivo do processo é identificar, prender e punir o chefe da organização criminosa.
Ai é que são elas, a partir dessa premissa podemos concluir facilmente duas vias que são opostas e antagônicas (se opõe).
- O Lula é o chefe da organização criminosa seu principal responsável e mandante.
- O Lula era o presidente e chefe Político da organização Criminosa, mas devido à complexidade do sistema e da compartimentalização (separação) dos poderes e das responsabilidades não poderá ser incriminado como autor ou co-autor (cúmplice) dos crimes.
Mas o que diz o a constituição federal sobre prisão antes do Julgamento?
“Art. 5º:
LXI – ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”
Essa lei que define as possibilidades do Lula ser preso nesse momento da operação Lava Jato diz o Código de Processo Penal:
“Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.”
Ai encontramos um problema, no presidencialismo o presidente é muito forte, e apesar dele mandar em tudo, suas digitais não ficam em nada, porque ele delega as funções e poderes aos seus ministros, estes sim, responsáveis pelos fatos ocorridos em suas pastas, o Lula não será preso (pode até ser condenado) na operação Lava Jato porque o conceito de indício suficiente de autoria nunca se materializou na História desse país contra um presidente ou ex-presidente. As outras hipóteses não se sustentariam, ordem pública, econômica ou conveniência da instrução criminal, pois como foi o Lula que trouxe a maioria dos Ministros do STF e das grandes autoridades desse país, teríamos que acreditar que todas elas são suspeitas ou impedidos (não podem Julgar ou fazer o serviço público porque conhecem intimamente a pessoa) o que não é o caso.
