Grande dia, noite ou madrugada meus amigos e amigas, meus leitores, todas as letras escritas aqui, são para informar você leitor, leitora sobre seus direitos, mas de uma maneira mais informal, um bate papo daquele de bar, da saída da igreja, ou uma conversa animada entre comadres. Para você que está lendo estas linhas pela 1ª vez, para que você não perca tempo, se espera achar aqui algo sofisticado, com palavras difíceis, não é esse o objetivo dessa coluna.
Na última semana não consegui cumprir meu compromisso semanal com vocês, mil perdoes, estava em Copacabana e lá não tem internet, bem digo, não Copacabana do Rio de Janeiro, mas sim uma cidadezinha de mesmo nome no norte da Bolívia, às margens do lago Titicaca, o lago mais alto do mundo.
Aos meus amigos estudantes de Direito, guerreiros que um dia farão parte dessa nobre classe, os operadores do direito digo, acaba de sair uma lista da OAB, certificando 139 instituições com selo de qualidade, não que a OAB tenha a função de certificar nada, mas como legítima interessada, acredito na idoneidade das recomendações da ordem, verifique se sua instituição está na lista e se não, pressione o seu coordenador para que a faculdade se molde e ganhe o selo de qualidade.
Já passou o período de festas, então agora me sinto na obrigação de que a realidade de um novo ano bate a nossa porta, por isso preciso divulgar para vocês uma luz no fim do túnel econômico e jurídico.
Muitos dos meus amigos são Jovens demais para compreender o que é inflação, mas estão sentindo no bolso a perda do poder de compra do seu dinheiro, este ano enfrentaremos uma inflação como essa geração nunca viu, assunto para economistas, e uma maior pressão tributária ( grosso modo impostos).
Primeiro vamos olhar o túnel:
O que comumente chamamos impostos no Brasil são o que tecnicamente são chamados de tributos pelos especialistas, (acabou as explicações técnicas prometo).
Esse sistema tem que ser regulado por lei, e a lei maior a constituição federal diz:
Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I – impostos;
II – taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
III – contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
Essa pessoa ai em cima, chamada, parece para nos sacanear de União é o Governo Federal, o maior cobrador de Impostos, um usurpador (quase ladrão) de (porcentagem do pib em impostos).
Este ano o Governo Federal colocará em risco o estilo de vida de meus amigos jovens através de um aumento massivo de impostos.
Digo os Jovens porque a geração de 60, 70, e outras que já haviam vivido o fenômeno da inflação já está preparada, não fez dívidas, e não caiu na tentação de ostentar um estilo de vida superior as suas condições atuais baseada em crédito.
Esse nosso “amigo” federal que já tem uma das maiores tributações do mundo, a Décima Quarta para ser preciso, vai nos bombardear com o aumento dos seguintes “impostos”:
- Fim da isenção sobre remessas ao exterior, o que prejudica a economia mato-grossense diretamente.
- IPI sobre eletrônicos. No dia 1º, a presidente sancionou uma lei que suspende a isenção – concedida por dez anos – de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores. O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de IPI e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016, que na pratica quer dizer que os celulares voltaram a ser artigos de luxo para os Jovens, e podemos esquecer a popularização do Iphone.
- IPI sobre bebidas, no dia 1º, a presidente sancionou uma lei que eleva o IPI cobrado sobre as bebidas quentes, o que exclui a cerveja, mas pressionam os preços da mesma pelo efeito de manada, e aumento da percepção da inflação.
4.Redução do Reintegra desde dezembro, o governo praticamente eliminou o benefício para exportadores concedido por meio do chamado Reintegra – programa do governo que “devolve” aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos, o que dificulta a industrialização com viés exportador do Mato Grosso.
O “amigão” também pretende em breve, colocar mais alguns “impostos” para que possamos colaborar com o pagamento das suas despesas que só crescem enquanto a prestação de serviço é péssima.
Esse ano o Governo Federal tentará, IR (Imposto de Renda) sobre ganho de capital, praticamente criminalizando o lucro, retorno da CPMF uma contribuição que sempre começa com ótimos ideais (saúde), até ser canalizada para mais gastos com padrinhos e afilhados. IR (Imposto de Renda) de juros sobre capital próprio, um tiro nó pé, porque desestimulam os empresários a investir capital próprio (dinheiro do porquinho) nas empresas.
Mas há uma luz no fim do túnel, o Governo de Mato Grosso foi um dos únicos estados a não subir seus “impostos”, apesar de estarmos quebrados pela antiga administração, (é difícil julgar mais eles aparentemente quebraram o estado) os interesses políticos desse governador (foi meu professor de Direito Constitucional via EAD), e sua maior visão (até aqui pelo menos) construindo um estado mais enxuto com menos gastos, o que faz com que os “impostos” que iriam para o governo fiquem no seu bolso.
Não se deixem enganar, mantemos a pressão até aqui, boa política de “impostos” do Governo estadual, os impostos tiram o dinheiro da nossa mesa, nos empobrecem, mantém uma classe política corrupta e nos oprimem.
Deixo com vocês o que diz a Bíblia sagrada sobre impostos:
Provérbios 29:4
Quando o governo é justo, o país tem segurança; mas, quando o governo cobra impostos demais, a nação acaba na desgraça.
