Relatório aprovado pela Comissão Mista tem por objetivo destinar como infração gravíssima motoristas e pedestres que interromper a circulação em vias públicas nessa quarta-feira (16). Agora o projeto passará pela Câmara dos Deputados.

O relatoria irá modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) onde torna o bloqueio das vias como conduta gravíssima, com isso o infrator terá que pagar uma multa de R$ 3.830,8, sendo que é 20 vezes maior do que prevê a atual PLV, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses e em caso de reincidência no período de 12 meses, a multa será aplicada em dobro.

Já para os organizadores do bloqueio a multa é de 60 vezes maior, onde prevê uma multa de R$11.492,4

Leia também:  Cerco à Rocinha vai mobilizar 950 militares e dez blindados, anuncia ministro

O autor do relatório o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) relata que a medida é para coibir essas práticas, já que elas causam prejuízos nos estados e municípios e a todas relações comerciais que envolvam o transporte de bens pelas vias terrestres.

Outras mudanças

No relatório ainda prevê aumentar a penalidade de quatro anos para 10 anos a pena para o crime de homicídio culposo na direção de veículo por motoristas alcoolizados.

Advertisements

Comentários

*Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do site.