Os jovens que vão completar 16 anos até o dia 2 de outubro deste ano, data em que será realizado o primeiro turno das eleições municipais, já podem se alistar junto à Justiça Eleitoral. O exercício do voto é facultativo para os menores de 16 e 17 anos. Em Mato Grosso, 25.883 jovens nessa faixa etária já se alistaram para votar nas eleições 2016.

Com o título eleitoral em mãos, os jovens poderão participar da vida política do seu município, escolhendo seus representantes para os cargos de prefeito e vereador.

O jovem Alexandre Sebastião Falcão dos Santos, 16 anos, é um exemplo de eleitor consciente. Ele esteve nesta segunda-feira (06/03) na Casa da Democracia, em Cuiabá, para se alistar. Está decidido a escolher seus candidatos a partir de critérios como análise da capacidade técnica para o cargo e investigação da vida pregressa daquele que postula cargos públicos.

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“Não estou contente com o rumo que o Brasil está tomando. Quero melhorias. Quero uma vida digna. Por isso, vou escolher meus representantes políticos”, disse o estudante. Ele garante que comparecerá às urnas em outubro e que votará consciente. “Vou assistir os debates e estudar as propostas dos candidatos. Isso é dever de todo cidadão”.

Um pouco da história

Em 1994, uma estudante do Espírito Santo, na época com 15 anos, solicitou seu alistamento em um cartório eleitoral de sua cidade. Ela queria participar da segunda eleição presidencial pós-ditadura militar. Seu pedido foi negado, pois a mesma não tinha 16 anos completos.

A jovem estudante, então, inconformada com a situação, enviou uma carta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual solicitava o direito de votar. A carta foi transformada em processo, cuja relatoria foi do ministro Marco Aurélio.

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O pleno do TSE, ao julgar o processo, em decisão unânime, entendeu que para exercer o voto era necessário ter a idade mínima de 16 anos no dia da Eleição e não do alistamento. Desta forma, a estudante conseguiu se alistar.

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