Do lado de fora da Escola Estadual Santo Antônio, no município de Jaciara (154 km de Cuiabá), centenas de pessoas formavam uma imensa fila, no início da tarde de sábado (19 de março). Crianças, idosos, jovens, adultos, pessoas com deficiência, todos ansiosos aguardavam a abertura dos portões para início do atendimento do primeiro Mutirão da Justiça Comunitária realizado no município. Dentro do colégio um verdadeiro batalhão de voluntários, formado por mais de 60 parceiros (órgãos públicos, voluntários e empresas) do projeto, aguardava para atender a população. Às 14 horas em ponto os portões se abriram e teve início um dos maiores movimentos em prol da cidadania já registrado no município.
As salas de aulas se transformaram em gabinete de juiz, Defensoria Pública, promotoria, delegacia, consultório médico, salão de beleza, escritório de advogado, lugar para fazer massagem, consultar com a nutricionista, fonoaudióloga, pedir segunda via do documento, retirar declaração de hipossuficiência, pedir divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outras dezenas de serviços ofertados gratuitamente durante toda a tarde de sábado.
A realização do mutirão foi o assunto mais comentado na cidade na última semana. Pessoas dos mais diversos bairros e até mesmo de municípios vizinhos vieram em busca de atendimento. Assim que chegavam à escola as pessoas recebiam um passaporte contendo todos os serviços ofertados e passavam por uma triagem. O trabalho, realizado por voluntários do programa que foram de Cuiabá, foi fundamental para que todos fossem encaminhados para o local certo e ninguém ficasse sem atendimento.
Desde o início da semana a dona de casa Rosicléia Maria da Silva, 30 anos, sabia que o mutirão seria realizado e esperava ansiosa pela chegada do sábado. Moradora da periferia de Jaciara, ela veio registrar um boletim de ocorrência para conseguir fazer a segunda via dos documentos pessoais. No ano passado o filho mais novo de Rosicléia (ela tem quatro) estava brincando com uma vela embaixo da cama, quando o colchão pegou fogo e acabou destruindo o barraco de madeira onde a família morava.
“Por sorte consegui retirar as crianças rapidamente e ninguém se feriu. O pouco que a gente tinha queimou. Não sobrou nada. Nem móveis, nem casa. Os documentos de todos foram queimados. Já retirei o das crianças, mas ainda faltava o meu. Aqui é tudo mais fácil, fiz o boletim e consegui o atestado que não tenho dinheiro para pagar a segunda via do documento. Fiquei sabendo que se eu tiver que pagar custa R$ 87,00, isso é muito para mim que sou pobre, moro de favor em uma casa e tenho quatro filhos para criar. Graças a Deus esse mutirão aconteceu aqui na cidade, isso me ajudou demais”.
Quem também aproveitou a oportunidade para solicitar o divórcio foi a cabeleireira Edna Moreira Caetano, 31 anos. Separada há um ano do eletricista Valdenir Pereira Nunes, 32 anos, ela decidiu procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Jaciara, presente no mutirão, para pedir o divórcio.
Edna e Valdenir participaram de uma sessão de conciliação. Os dois falaram, opinaram, reclamaram, colocaram os problemas na mesa e no final chegaram a um acordo que ficou bom para ambos os lados. “Nem acredito que está tudo resolvido. Parece um sonho. Um problema que se arrastou durante um ano foi resolvido em meia hora e sem brigas. Saio daqui divorciada, com o valor da pensão resolvido e a guarda das crianças também. Nunca imaginei que seria assim. Só tenha que agradecer”, afirma a cabeleireira.
O eletricista Valdenir também ficou satisfeito com o acordo. “Não adianta eu falar que vou pagar um valor que depois eu não consigo. Eu não tenho salário fixo, recebo por comissão. Gostei do atendimento. Resolvemos tudo sem briga, os dois puderam falar. Foi uma surpresa para mim. Além disso, tudo foi resolvido aqui e no sábado. Se fosse durante a semana eu teria que faltar o serviço. Saio satisfeito com o acordo”.
A dona de casa Vera Maria de Menezes, 64 anos, foi até o mutirão para retirar um atestado de hipossuficiência, para não ter que pagar a segunda via do RG, que ficou danificado após cair na chuva. Com fortes dores nas pernas e problemas graves de saúde, ela teve atendimento preferencial. “A equipe é muito atenciosa, viram que eu não podia ficar em pé na fila e me atenderam rapidamente. Foram muito educados comigo e resolveram meu problema rapidamente. Não gastei nenhum centavo e fui bem atendida. Para quem recebe um salário mínimo de auxílio saúde um real faz muita falta”.
Já a aposentada Nelsina Almeida, 68 anos, procurou o mutirão para cortar o cabelo e renovar o visual. “Eu fiquei sabendo que ia ter esse serviço de graça e vim. Gostei muito do atendimento e economizei R$ 40 reais. Saio arrumada e feliz (rs…)”.
Autoridades – O presidente e a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadores Paulo da Cunha e Clarice Claudino da Silva, respectivamente, fizeram questão de comparecer ao evento e acompanhar os primeiros atendimentos realizados no mutirão.
“O Poder Judiciário sente-se honrado em se fazer presente nesta cidade e oferecer estes serviços à comunidade que tanto necessita. Agradeço imensamente o apoio de todos os parceiros, sem vocês um evento deste porte não teria como ser realizado. Obrigado ao prefeito municipal pelo apoio, aos magistrados desta comarca, na pessoa do dr. Francisco Gaíva, e ao coordenador do projeto, juiz Antonio Bezerra, que não tem medido esforços e dedicação para levar a Justiça Comunitária onde a população precisa. Meu muito obrigado também ao juiz Rodrigo Curvo, do Juvam, que com sua equipe tem levado educação ambiental, principalmente para as crianças”, destacou o presidente do TJMT.
O desembargador Paulo da Cunha ponderou ainda que o Poder Judiciário tem saído dos gabinetes e ido ao encontro da sociedade graças ao esforço de magistrados e magistradas que não esperam ser honrados para fazer um trabalho em prol do social. “Eles honram a magistratura. Parafraseando Geraldo Vandré, quem sabe faz a hora, não espera acontecer. É isso o que nós estamos fazendo aqui, abrindo as portas do Judiciário para a sociedade, estamos indo ao encontro das pessoas, principalmente do cidadão mais necessitado”.
A vice-presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, também destacou a importância dos mutirões para a resolução dos conflitos por meio da pacificação social. “É com muita alegria que estamos aqui hoje trazendo uma série de serviços a esta comunidade. Dentre tantos serviços estamos trazendo a mediação e a conciliação. Este é um marco, em razão do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor dia 18 e que tem como uma das principais políticas a busca do diálogo, da pacificação judicial. Esse movimento comunitário é de grande importância, que tudo isso passe a ser um hábito das pessoas, de dialogar, de conversar, de buscar uma solução pacificamente. Antigamente a gente resolvia muita coisa por mutirão, todo mundo se unia em torno da necessidade de alguém, é a chamada consciência coletiva. Temos orgulho em poder contribuir para que este hábito seja integrado no dia a dia das pessoas”.
O coordenador do Projeto no Estado, juiz José Antonio Bezerra Filho, classificou a Justiça Comunitária como um grande projeto de inclusão social e de integração com a comunidade. “Tudo o que é ofertado neste mutirão mostra a preocupação do Judiciário e dos parceiros envolvidos com o cidadão. Só tenho que agradecer a todos que abraçaram a Justiça Comunitária, sem essas pessoas não teríamos como oferecer esta gama de serviços. A quantidade de pessoas esperando por atendimento mostra que estamos no caminho certo. Estamos levando pacificação social e cidadania. Não fazemos assistencialismo”.
O juiz diretor do Foro de Jaciara, Francisco Ney Gaíva, disse que nunca viu na cidade um movimento que integrasse tantas esferas da sociedade. “Vamos, com certeza, bater a casa dos cinco mil atendimentos, a escola está lotada. Os parceiros fizeram a sua parte e a população compareceu em peso. Isso é gratificante. Não é a população indo para o Fórum, é o Fórum vindo para dentro da sociedade. Este é o caminho”.
“Quero parabenizar o Tribunal o Tribunal de Justiça por sair dos gabinetes e vir para junto da população, nós precisamos muito disso. Parcerias como esta são fundamentais. A prefeitura abraçou o mutirão por saber da seriedade do projeto. As pessoas vieram e estão satisfeitas, a cidade só fala nisso nos últimos dias, é um momento ímpar para todos virem resolver as suas demandas em um lugar só e sem nenhum custo. Só temos que agradecer”, afirmou o prefeito de Jaciara, Ademir Gaspar de Lima.
