Um menor de 17 anos foi apreendido na noite de ontem (25), no Jardim Guanabara, em Rondonópolis, por estar dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e com o som no volume acima do permitido. A apreensão foi feita pela Polícia Ambiental que tem intensificado as rondas contra a poluição sonora na cidade.
A Polícia informou que avistou o menor trafegando em uma Saveiro de cor branca e com som muito alto e pediu que ele estacionasse. Foi feita a aferição do volume do som com o aparelho decibelímetro sendo constatado 76,2 decibéis, o que infringe o artigo 54, parágrafo 2º, inciso 2º da Federal N.º 9605/98, que é ‘Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora’.
Diante dos fatos, o adolescente foi detido e levado para a 1ª Delegacia de Polícia para as devidas providências. O som e o carro também foram apreendidos.
OPERAÇÃO
O subtenente da Polícia Ambiental Oliveira afirmou que houve um aumento muito grande de denúncia contra a Poluição Sonora em Rondonópolis e que por isso eles tem intensificado as rondas para coibir esse tipo de prática que é proibida.
O barulho produzido não pode ser maior do que 50dB entre às 22h e às 7h. Durante o dia, o nível permitido é de 70dB.
