Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada, para vocês meus queridos brasileiros, o povo mais bonito e interessante do mundo, após as manifestações do dia 13 esse país deu mais uma mostra de que estamos nos consolidando como uma democracia.

Talvez a democracia mais contraditória do mundo, como é típico do brasileiro, nós somos vigorosos e nada fáceis de entender, as manifestações foram uma prova disso, teve de tudo, de tudo mesmo, teve a ‘boazuda’ das manifestações, não viu? Uma loira escultural acompanhando seu namorado todos de amarelo gritando palavras de ordem e aquela beldade lá de vestidinho cinza e calcinha marcando presença.

Teve as babás de branco e a demonstração de ódio e rancor que muitos brasileiros tem pela classe mais abastada, uma foto que “viralizou” muito mais que a boazuda das manifestações, o que é sinal de mudanças pois aqui um bumbum é patrimônio nacional e assunto importante.

Posso compreender o porquê de tanto barulho em relação ao casal passeando com sua baba vestida de branco, normalmente quem serve nesses empregos de menor visibilidade social é negro, e o Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão, os escravos se vestiam de branco, porque é o tecido mais barato, sem cor, são feridas ainda não muito bem cicatrizadas e de vez em quando vem à tona.

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Um grupo de jornalistas alemães, disse a pouco tempo atrás que a política brasileira é melhor que uma série de televisão chamada “House of Cards”, essa série mostra um herói que na verdade não tem nada de herói e sua luta para chegar ao poder dentro da estrutura mais competitiva do mundo, que é a norte americana.

A política brasileira é realmente muito melhor que qualquer seriado de TV, nenhuma pessoa no mundo poderia prever uma semana como essa, Lula acabou de tomar posse para evitar deliberadamente ficar sobe a jurisdição do Juiz Sérgio Moro, e esse acaba de retirar o segredo de justiça sobre as gravações, escutas telefônicas do Lula, nas gravações aparecem as conversas do Lula com a própria presidente, coisa de filme, fala sério.

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O que são os “grampos” e como eles funcionam no processo penal?

Tecnicamente esse tipo de prova só pode ser usado com autorização judicial e é determinado pela lei LEI Nº 9.296, que assim diz:

“Art. 1º A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, observará o disposto nesta Lei e dependerá de ordem do juiz competente da ação principal, sob segredo de justiça.”

As gravações entre Lula e Dilma foram feitas após o juiz ter determinado que as escutas telefônicas fossem interrompidas, seu despacho nesse sentido foi pela manhã e as gravações entre Lula e a presidente foram uma hora depois de o juiz ordenar o encerramento. Tecnicamente essas conversas não podem ser usadas como prova em processo penal, pois já não tinham mais autorização judicial.

Agora passamos a uma outra análise, poderia o juiz ter grampeado a presidente?

A resposta é não, e não foi isso que ele fez, a presidente foi colhida em escuta telefônica por estar se relacionando, até ai nada de mais, com um investigado, para os operadores do direito isso é chamado serendipidade (quando por coincidência ou aparente desproposito as coisas acontecem).

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E quanto a divulgar as conversas foi legal?

Isso é um ato discricionário do juiz (algo que ele pode fazer se julgar oportuno e conveniente), e ele o fez, óbvio que o fez de maneira política e midiática, pois os seus escritos sempre deixam claro que o juiz no combate aos grandes casos de corrupção devem sempre buscar apoio popular.

Deixo com vocês uma pequena passagem bíblica do livro de juízes na Bíblia, nome sugestivo não?

Juizes 2:18

“E, quando o Senhor lhes levantava juízes, o Senhor era com o juiz, e os livrava da mão dos seus inimigos, todos os dias daquele juiz; porquanto o Senhor se compadecia deles pelo seu gemido, por causa dos que os oprimiam e afligiam.”

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