Agora MT Destaques Período da Piracema pode ser estendido em MT
DESTAQUES

Período da Piracema pode ser estendido em MT

Da redação com assessoria
VIA

Para avaliar se o período de defeso da Piracema em Mato Grosso deve ser alterado, o Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) inicia neste mês o monitoramento das três bacias hidrográficas do Estado: Paraguai, Araguaia-Tocantins e Amazônica. O estudo será realizado em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE) n° 01, de 12 de janeiro de 2015, que pede a ampliação do período de quatro para quase seis meses, ou seja, de outubro a março.

De acordo com a secretária executiva do Cepesca, Gabriela Priante, o MPE solicitou que a alteração do período tivesse acontecido já no ano passado, mas, em razão da discussão com os setores que utilizam o recurso pesqueiro, como o de hotelaria e turismo, e os pescadores profissionais, por exemplo, ficou decidido que o período de defeso iniciaria em novembro e encerraria no último dia de fevereiro, como vinha ocorrendo ao longo dos anos. “Muitos empresários já tinham vendido pacotes para o mês de outubro de 2015 e a mudança iria pegar todos de surpresa”.

Ela acrescenta que, além disso, não havia como assegurar que a União pagasse o benefício do seguro de defeso aos pescadores profissionais, uma vez que não tinha sido realizada nenhuma articulação para esta alteração, por isso ficou acordado que havia necessidade de se realizar o monitoramento dos peixes para obter dados científicos atualizados de todas as regiões de Mato Grosso. “Em posse destes dados, voltaríamos a discutir essa questão neste ano no Conselho Pleno do Cepesca”.

O assessor especial do meio ambiente do MPE, Francisco de Arruda Machado, especialista em peixe de água doce, entende que a mudança deve ser feita ainda em 2016. Segundo ele, estudos realizados recentemente apontam que a fase de reprodução dos peixes, na verdade, inicia em outubro e não novembro, quando começa a piracema. “As pesquisas também mostram que a desova deles não termina em fevereiro e sim em março, por isso estamos cobrando que a proibição para pesca além de ser antecipada, seja também prorrogada”.

Para resolver esse impasse, o Cepesca informou durante uma reunião do conselho, ocorrida em 26 de fevereiro, que antes de tomar qualquer decisão será preciso fazer pesquisas para avaliar a necessidade da mudança. “Alguns peixes, principalmente os de escama, já estão em processo de reprodução em outubro, isso está claro. Agora o que precisamos saber é se esse período segue até fevereiro ou março, neste caso, para os peixes de couro, e com novos estudos teremos uma base científica para a ampliação ou não do período de defeso”, acrescenta Gabriela.

Conforme o cronograma de pesquisa do Cepesca, os rios serão monitorados por dois anos. O resultado final das atividades de monitoramento dos peixes ficará pronto apenas em 2018. Enquanto os estudos estão sendo realizados, a secretária executiva esclarece que o conselho fará novos encontros para discutir com os setores que utilizam o recurso pesqueiro se a mudança começa este ano ou não. “Temos que levar em consideração vários aspectos porque essa decisão implicará não só na questão ambiental, como na social e econômica do Estado e da União”.

A decisão final deverá ser passada para a União, já que o seguro defeso é um recurso federal pago aos pescadores profissionais que precisam paralisar suas atividades durante a piracema. “Não queremos causar uma desordem social, para isso é imprescindível saber se a União terá condição de pagar dois meses a mais de seguro”.

Sobre a pesquisa

A execução do projeto de monitoramento dos peixes contará com o apoio das 18 entidades que compõem o Cepesca: as secretarias estaduais de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico; Conselho Estadual do Meio Ambiente; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura; Universidade Federal de Mato Grosso; a Universidade Estadual de Mato Grosso; MPE; um representante das colônias de pescadores de cada uma das três bacias hidrográficas; um representante do setor empresarial de turismo de pesca de cada uma das três bacias hidrográficas e três representantes de organizações ambientalistas.

Conforme Gabriela, a Unemat se prontificou a monitorar os peixes da bacia do Paraguai e uma parte da bacia Amazônica, enquanto a Sema, por meio do setor da Fauna e Recursos Pesqueiros, realizará pesquisas na outra parte da bacia Amazônica. O biólogo e representante da colônia de pescadores Z9, localizada no município de Confresa, Francisco de Assis Ribeiro, acompanhará a região da bacia Araguaia-Tocantins. Já o Ibama disponibilizará carro e técnico e os representantes do setor de turismo de pesca das três bacias auxiliarão a pesquisa oferecendo apoio logístico durante as atividades em campo. “O Estado não tem orçamento suficiente para realizar sozinho esse trabalho, por isso contamos com o apoio de cada entidade para a efetivação da pesquisa”.

Relacionadas

Operação prende dez condutores embriagados na madrugada deste sábado (23)

Dez motoristas foram presos por embriaguez ao volante durante a operação Lei Seca, que ocorreu simultaneamente em dois pontos da Avenida das Torres, em...

Forças de segurança frustram invasão de terras em propriedade rural

No final da tarde da última quinta-feira (21), forças da Segurança Pública frustraram uma tentativa de invasão de terras em uma propriedade rural no...

PRF apreende cerca de 17 kg de drogas e homem de 37 anos é preso em Rondonópolis

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 17 kg de drogas que estavam em um veículo que seguia pela BR-364, no último sábado...

Motorista tenta fazer ultrapassagem e acaba batendo em carreta na MT-358

Duas pessoas ficaram feridas após uma colisão envolvendo um carro Uno e um caminhão, na MT-358, entre Tangará da Serra e o Distrito de...

Piloto que morreu em acidente aéreo estava no primeiro dia de trabalho em fazenda

O piloto vítima do acidente aéreo registrado no último sábado (23) em Lucas do Rio Verde, Higor Viana Neves, de 35 anos, estava no...

Suspeito de matar homem com cerca de cinco tiros é preso no Jardim Liberdade

A Polícia Judiciária Civil prendeu no final da manhã desta segunda-feira (25), no Jardim Liberdade, em Rondonópolis-MT, um homem de 27 anos suspeito de...

Polícia Civil prende homem que extorquiu e estuprou idosa durante roubo em Tangará da Serra

Um homem que agrediu, estuprou e extorquiu uma mulher de 68 anos foi preso pela Polícia Civil, no domingo (24), após ser identificado em...

Corpo de Bombeiros combate incêndio em oficina mecânica após veículo pegar fogo

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, via 193, na noite do último domingo (24), para atender uma...

Mulher fica ferida em acidente envolvendo três carros na avenida Goiânia

A condutora de um veículo ônix branco ficou ferida após um acidente de alto impacto ocorrido no início da tarde desta segunda-feira (25) no...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas