Agora MT Mato Grosso Portador do vírus HIV recebe indenização após ser despedido em Colíder
MATO GROSSO

Portador do vírus HIV recebe indenização após ser despedido em Colíder

Por Wanderléia Pereira
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Um trabalhador de Colíder (MT) recebeu uma indenização de R$ 20 mil depois de ter sido discriminado em seu serviço por ser portador do vírus HIV. A decisão foi divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) nessa segunda-feira (14).

O trabalhador foi dispensado sem justa causa por ser soro positivo. A empresa alegou que não sabia que no instante da rescisão do contrato de emprego ele era portador da doença. Entretanto mesmo assim, o TRT concluiu que a empresa não apresentou provas concretas sobre sua defesa.

Por isso, o TRT concluiu que a empresa além de pagar a indenização de R$ 20 mil, fosse obrigada a reintegrar o empregador a sua função na empresa, pagamento dos salários desde que a rescisão de contrato e pagamento das demais verbas trabalhistas incidentes no período.

“Presume-se que a dispensa do reclamante foi discriminatória e ilegal, o que caracteriza o dano moral causado ao empregado por violação à sua dignidade, visto que dispensado do trabalho, quando sabidamente era portador de doença estigmatizante, qual seja, HIV, sendo devida a respectiva indenização”, afirmou o relator do processo, o desembargador Roberto Benatar.

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