Denúncias de irregularidades na gestão da prefeita Lucimar Campos (DEM), de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, foram protocoladas nesta terça-feira (8) no Ministério Público Estadual (MPE) pela Câmara de Vereadores daquele município. Essas 16 denúncias tinham sido apresentadas aos vereadores para que fossem apuradas.

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Inclusive, a Casa de Leis já criou uma Comissão Processante para apurar suspeita de superfaturamento na compra de remédios. Por meio de assessoria, a prefeita alegou que as denúncias não têm embasamento legal.
O presidente do Legislativo, vereador Jânio Calistro (PMDB), afirmou que essa comissão processante vai ser destituída e uma nova será criada para a nomeação de um novo membro.

“Queremos que os órgãos competentes nos auxiliem para que não digam que não tomamos providências. Não queremos passar a mão na cabeça de ninguém e, para não cometer erros, pedimos o auxílio do MPE”, afirmou. No entanto, a comissão terá o mesmo objetivo de apurar as denúncias de irregularidades na atual administração. O relatório da investigação deve ser concluído em até 90 dias.

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As denúncias, encaminhadas ao promotor de Justiça Deosdete Cruz Júnior, da 1ª Promotoria Civil de Várzea Grande, apontam suspeita de pagamento ilegal de incorporações salariais, superfaturamento, nepotimo e fraudes em licitações.

Conforme o MPE, os documentos devem ser analisados no prazo de até 30 dias e, dependendo, será instaurado ou não inquérito para apurar as denúncias.

O autor das denúncias é o suplente de vereador Oneir de Brito (PV) que, após protocolar as denúncias, encaminhou na segunda-feira (7) um documento pedindo a retirada das denúncias alegando que estava sendo coagido e ameaçado através de telefonemas anônimos.

Oneir chegou ainda a acusar vereadores de falsificarem a assinatura dele na denúncia entregue ao MP, mas reconheceu, posteriormente, que assinou o documento.
“Depois que protocolei a denúncia contra a prefeita, passei a ser coagido e ameaçado através de telefonemas anônimos dizendo que ‘essa terra vai me comer’. Assim sendo, julgo por bem, para resguardar a minha integridade física em requerer a retirada da denúncia por mim assinada’, diz trecho do pedido assinado pelo suplente.

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Na primeira sessão após o recesso de Carnaval, os vereadores avaliaram uma denúncia contra Lucimar por suposto superfaturamento na compra de medicamentos. A licitação no valor de R$ 2,1 milhões foi realizada em dezembro de 2015.

O pedido de abertura da investigação foi aprovado em plenário por 11 vereadores. Oito parlamentares foram contrários e um se absteve de votar. Segundo o vereador Fábio Saad (PTC), autor da denúncia, os medicamentos foram comprados por um valor três vezes mais alto.

Além dessa denúncia de supostas irregularidades na compra de medicamentos, a comissão deve apurar outras denúncias, entre elas a de suspeita de falhas compra de materiais gráficos.
Também deve ser investigada a contratação de uma empresa para a construção do Centro Odontológico Municipal e outra sobre uma construtora que não teria capacidade técnica para a prestação de serviços ao município.

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