Vereador Adonias Fernandes - Foto: Assessoria Câmara
Vereador Adonias Fernandes – Foto: Assessoria Câmara

O vereador Adonias Fernandes (PMDB) fez uma indicação essa semana pedindo a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) e enviou ao prefeito Percival Muniz (PPS) com cópia para a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. A ideia é que o Conselho possa propor políticas voltadas à promoção da igualdade racial e combater ao racismo.

De acordo com o parlamentar é preciso discutir sobre conveniência e oportunidade de implantação de programas, projetos, ações e serviços que se referem às políticas sociais básicas de educação, saúde, esporte, lazer, profissionalização e assistência social para aqueles que delas necessitam. “Temos que assegurar a plena inserção da comunidade negra na vida socioeconômica, de modo que isso se torne realidade e mude a vida da população negra de Rondonópolis”, afirmou.

Leia também:  Idosos e deficientes poderão ser isentos de pagar Zona Azul

Porém para que a proposta funcione realmente, Adonias explica que é preciso que mecanismos institucionais de defesa dos direitos da população negra sejam criados ou fortalecidos em todo o município, e que todas estejam bem representadas.

Na indicação apresentada pelo vereador, o Compir será um órgão normativo, monitorador, fiscalizador e avaliador das políticas que visem à promoção da igualdade racial, com vistas à ampliação da participação popular e do controle social. O Conselho será vinculado à Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.

O Compir vai representar as comunidades negra, indígena e outras etnias perante o Poder Público, seja Executivo, Legislativo ou Judiciário. Será composto de 12 membros titulares e respectivos suplentes nomeados pelo Chefe do Executivo, assim classificados em seis representantes de entidades da sociedade civil e seis representantes do Poder Público Municipal.

Leia também:  Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso após descoberta de malas com R$ 51 milhões
Advertisements

Comentários

*Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do site.