impeachmentHavia prometido, a editora chefe do site, Miriam Trento que iria tentar acalmar os ânimos desta coluna, eis que, nos últimos dois artigos, o clima havia pesado por aqui, reflexo da atual situação em que todos estamos vivendo em nosso País.

Entretanto não achei que seria honesto comigo e muito menos com os leitores, tratar de outro tema que não fosse este momento histórico que estamos vivendo, e que já neste domingo terá um dos capítulos mais importantes da história política brasileira.

Isto porque, como todos sabem, no domingo na Câmara dos deputados haverá sessão que definirá se será aberto ou não o processo de impeachment da presidente Dilma. Os deputados federais, irão votar “sim” ou “não” (podendo inclusive se absterem de votar), para dizer se autorizam ou impedem a abertura do processo de impedimento em desfavor da presidente.

Para que seja autorizado, é necessário que 2/3 dos deputados votem “sim”, o que dá um total de 342 votos.

Autorizado a abertura do processo o mesmo é então enviado ao Senado, que referenda ou não a decisão da Câmara, isto é, ou confirma a decisão (o que será por maioria simples, sendo necessário 41 votos do total de 81 Senadores), ou extingue o processo, arquivando-o.

Em caso de confirmação da decisão pelo Senado é então instaurado o processo, devendo a presidente se afastar por 180 dias, assumindo neste período o vice-presidente, Michel Temer.

Após os tramites legais, o processo vai à votação, e o Senado em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, decide se absolve ou condena a presidente, sendo que para condenação é necessário 2/3 de votos favoráveis o que corresponde ao voto “sim” de 54 senadores.

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Condenada a presidente é automaticamente destituída do cargo, assumindo o seu vice, Michel Temer, ficando ainda a mesma inabilitada para o exercício de qualquer função pública.

Esse é em resumo o processo de impeachment, sendo que no domingo, como já dito, os ilustres deputados, decidirão se autorizam ou não a abertura do processo.

Quem lê, pode até pensar que no domingo, não acontecerá nada de relevante, pois em que pese a votação de domingo, cabe mesmo ao Senado a decisão de julgar a presidente.

Juridicamente falando é verdade, o STF, já indicou que a Câmara faz simples juízo preliminar, mero papel autorizativo, cabendo ao Senado o poder de julgar e de dar a decisão final.

Mas, politicamente, a votação de domingo indicará a vitória ou a derrocada do governo.

Digo isso, porque, se por acaso, os favoráveis ao impeachment, alcançarem o número de votos suficientes na Câmara, dificilmente a presidente escapará da condenação do Senado.

Primeiro, porque a quantidade de votos a se conseguir no Senado é muito menor do que a necessária na Câmara, o que em tese, facilita o trabalho da oposição.

Segundo e o mais importante é que a pressão popular ficará toda em cima dos ilustres senadores, que não irão querer registrar nos seus currículos políticos, essa mancha de que não tiveram coragem de destituir a presidente, que segundo o grito popular, “mais roubou nosso País

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Então, em síntese é isso que acontecerá, a Câmara dos deputados autorizando a instauração do processo, jogará a batata quente nas mãos do Senado, que certamente condenará e destituirá a presidente do seu cargo.

Mas e será que isso é bom para nosso País?

Pois então, sempre que analiso este tipo de situação, tento ver sobre duas óticas, a jurídica e a do cidadão comum.

Do ponto de vista jurídico, não acho que seja interessante para o País a destituição da presidente. Não conheço a fundo o processo, mas não acho que tenha a presidente Dilma, cometido ato tão grave, que a desabone de governar o País, considerando ainda que foi democraticamente eleita.

A bem da verdade, vejo que há mais insatisfação política do que crime em si. Se tivesse o País passando por uma situação financeira estável, certamente não haveriam tantos cidadãos insatisfeitos e nem estaríamos aqui falando de impeachment.

Mas amigos, veja bem, não estou defendendo a presidente Dilma, só acho que, não tem nada, ao menos por enquanto, que indique que a mesma seja desonesta ou criminosa. Digo isto, pois não devemos confundir a pessoa da presidente, com os seus ministros e correligionários de partido. Contra esses Zé’s Dirceu e Genoino’s, há sim a imputação de sérios crimes, inclusive com sentenças penais condenatórias.

Por isso, vejo com preocupação toda esta situação, posto que, se o processo seguir a frente e a presidente for destituída sem que haja evidências robustas do cometimento de crime, estaremos abrindo um precedente perigoso, que é o de sempre retirar do poder aquele que haja contrariamente aos nossos interesses.

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Contudo meus amigos, do ponto de vista do cidadão comum, confesso que torço para que a presidente seja destituída.

O País está passando por uma das crises financeiras mais graves de todos os tempos. O preço do combustível, dos produtos no supermercado, dos impostos, da conta de energia nunca estiveram tão altos. O dólar então, nem se fala.

E considerando o pé em que estão as coisas, talvez somente com a mudança de governo, com a entrada de um novo presidente (que de novo não tem nada) é que poderemos respirar novos ares e fazer a economia se reerguer e recuperar a sua confiança, o que via de consequência implicará na diminuição dos preços e em uma melhor qualidade de vida.

Digo isto, pois, me lembro que na época do impeachment do Collor, mesmo não tendo o Itamar Franco o perfil ideal de presidente, o País conseguiu se reestabelecer e enxergou um futuro melhor para os cidadãos.

Está é a minha esperança.

Mas, e para qual lado torcer então no domingo?

Como jurista, não posso me render a opinião comum, devendo prevalecer a razão jurídica, sendo que, por dever de ofício, penso que não deve a Câmara autorizar o processo de impeachment.

De todo modo, tenho certeza que, a cada voto “sim”, meu coração irá pulsar e vibrar cada vez mais forte, pois assim como todos cidadãos brasileiros, também espero por dias melhores.

Que Deus nos abençoe.

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