O senador José Medeiros (PSD-MT), em pronunciamento ocorrido nesta quarta-feira (13.04), defendeu os pequenos produtores da agricultura familiar e voltou a alertar para as dificuldades enfrentadas por eles que são devedores do extinto Banco da Terra, criado em 1998 para financiar programas de assentamentos rurais e de reordenação fundiária.
“Várias pessoas se reuniram em comunidades, em associações, e adquiram suas pequenas propriedades. Acontece, que, com o passar do tempo, chegou o momento de pagar a dívida, e ela estava em um único CNPJ. O banco só recebe essa dívida se todos pagarem, se houver a quitação da dívida total. Quase todos os devedores do Banco da Terra passaram, então, a ficar inadimplentes, porque, às vezes, a associação conseguia 90% da dívida e, por aqueles 10% que não pagavam, o Banco não recebia”, afirmou.
José Medeiros explicou que as dívidas dos pequenos agricultores foram absorvidas pelo Banco do Brasil e para renegociá-las o banco está exigindo dos produtores algumas certidões. O problema, como esclareceu José Medeiros, é que muitos dos que estão nessa situação não atendem mais as exigências previstas há mais de 20 anos, quando os empréstimos foram contraídos.
O senador propôs que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que reveja esses requisitos. “Se a pessoa tiver hoje uma camionetinha isso já a descredencia. Se tem uma renda maior do que alguns salários mínimos também não é possível renegociar. Assim esse cidadão não consegue a certidão e, por consequência, fazer a renegociação do débito. São milhares de famílias nesta situação em todo o Brasil”, afirmou.
